THEMIS: Revista da Esmec

Sobre a Revista

A Revista Themis, publicação oficial da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi criada em 1997 e todos os seus números podem ser acessados, na íntegra, diretamente no site da Revista.

A versão impressa da Revista tem ISSN 1808-6470.

O periódico conta ainda com versão eletrônica desde 2015 (e-ISSN n.2525-5096) http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/> e, em sua linha editoral, contempla temas relacionados a “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas”.

Foi classificada no estrato Qualis A3 na última avaliação quadrienal (2017-2020) realizada pela CAPES. Recebe submissão de manuscritos em fluxo contínuo e seus conteúdos estão disponibilizados integral e gratuitamente na rede mundial de computadores (internet).

Não há cobrança de valores nem para a submissão de publicação a revista nem para seu acesso ou leitura. É gratuita também a pesquisa dos artigos publicados, todos eles de livre acesso, tanto o resumo quanto a íntegra.

A Revista Themis já está indexada em: Latindex, Diadorim, Google Scholar, Livre, Qualis Capes, EZB, LatinREV, Road, Zeitschriften Datenbank, WorldCat, Ibict e Crossref.

O periódico tem como Editor-Chefe, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, e como Editor-Adjunto, o servidor Flávio José Moreira Gonçalves, ambos doutores e professores universitários em cursos de graduação e pós-graduação.

Edição Atual

v. 23 n. 1 (2025)

Publicado: 26-03-2025

Expediente
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ARTIGOS CIENTÍFICOS

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA EDUCAÇÃO JUDICIAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN LEGAL EDUCATION: CHALLENGES AND BEST PRACTICES

Clio Nudel Radomysler, Carla Renata Barbosa Araujo, Enya Carolina Silva da Costa, Maurício Buosi Lemes, Tatiana Sansone Soster

17-41
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JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIAIS DE UMA NOVA FORMA DE JULGAMENTO ALGORITHMIC JUSTICE AND HUMAN RIGHTS:ANALYSIS OF THE LIMITS AND POTENTIALS OF A NEW FORM OF JUDGMENT

Diego Alves da Silva

43-64
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A (IN) EXISTÊNCIA DE UM DIREITO À EXPLICAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS THE (NON) EXISTENCE OF A RIGHT TO EXPLANATIONOF AUTOMATED DECISIONS

Cláudio José Franzolin, Giovanna Voorn Monteiro, Lucas Catib De Laurentis

65-91
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QUEM CONTROLA O CONTROLADOR? VULNERABILIDADES TECNOLÓGICAS E AS VIOLAÇÕES NO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA CRIMINAL NO BRASIL WHO CONTROLS THE CONTROLLER? TECHNOLOGICAL VULNERABILITIES AND VIOLATIONS IN THE CRIMINAL ELECTRONIC MONITORING SYSTEM IN BRAZIL

Fernanda Analú Marcolla, Emanuelle De Oliveira, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

93-118
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GOVERNANÇA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: COMO EQUILIBRAR INOVAÇÃO, DIREITOS DOS USUÁRIOS E COMPETIÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL LEGAL GOVERNANCE OF DIGITAL PLATFORMS: HOW TO BALANCE INNOVATION, USER RIGHTS AND COMPETITION IN THE DIGITAL ENVIRONMENT

Flávio Maria Leite Pinheiro, Angela Maria Prada Cadavid

119-144
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO: TREINAMENTO E IMPACTO DA ESCRITA JURÍDICA COM O CHATGPT NA 5ª REGIÃO GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE JUDICIARY: TRAINING AND IMPACT OF LEGALWRITING WITH CHATGPT IN THE 5TH REGION

José Eduardo de Melo Vilar Filho, George Marmelstein, Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

145-170
- PDF
A (DES) PROTEÇÃO PÓSTUMA DA IMAGEM NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O VÁCUO NORMATIVO E A HIPÓTESE DE LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA POSTHUMOUS (UN)PROTECTION OF IMAGE IN THE ERA OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE: THE REGULATORY VACUUM AND THE HYPOTHESIS OF EXTRAORDINARY LEGITIMACY

Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves, Elis Cristina Nogueira Xavier

171-197
- PDF
SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E INDIVIDUAIS PUBLIC SECURITY, TECHNOLOGY, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND FUNDAMENTAL RIGHTS: APPROXIMATIONS BETWEEN SOCIAL AND INDIVIDUAL FUNDAMENTAL RIGHTS

Rogério Gesta Leal, Pedro Henrique Hermes

199-223
- PDF
A REVOLUÇÃO DA JURIMETRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL THE REVOLUTION OF JURISDICTION: CHALLENGES AND PROSPECTS FOR APPLICATION IN THE JUDICIAL PROCESS

Denison Melo de Aguiar, Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos, Luana Caroline Nascimento Damasceno, Priscila Farias dos Reis Alencar, Helder Brandão Góes

225-254
- PDF
JUSTICIA ORIENTADA AL DATO CON ALGORITMOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL, UN PASO SIN VUELTA ATRÁS DATA-ORIENTED JUSTICE WITH ALGORITHMS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE IZATION OF JUSTICE,A STEP WITHOUT NO RETURN

Silvia Barona Vilar

255-297
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THEMIS: Revista da Esmec

Sobre a Revista

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EDITAL DE CHAMADA PARA DOSSIÊ TEMÁTICO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REVISTA THEMIS DIVULGA LISTA DE ARTIGOS QUE COMPORÃO SUA EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ TEMÁTICO “DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS”

DIVULGADA LISTA DE ARTIGOS APROVADOS PARA COMPOR O PRÓXIMO NÚMERO DA THEMIS, REVISTA DA ESMEC

Edição Atual

Expediente

ARTIGOS CIENTÍFICOS

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA EDUCAÇÃO JUDICIAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN LEGAL EDUCATION: CHALLENGES AND BEST PRACTICES

JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIAIS DE UMA NOVA FORMA DE JULGAMENTO ALGORITHMIC JUSTICE AND HUMAN RIGHTS:ANALYSIS OF THE LIMITS AND POTENTIALS OF A NEW FORM OF JUDGMENT

A (IN) EXISTÊNCIA DE UM DIREITO À EXPLICAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS THE (NON) EXISTENCE OF A RIGHT TO EXPLANATIONOF AUTOMATED DECISIONS

QUEM CONTROLA O CONTROLADOR? VULNERABILIDADES TECNOLÓGICAS E AS VIOLAÇÕES NO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA CRIMINAL NO BRASIL WHO CONTROLS THE CONTROLLER? TECHNOLOGICAL VULNERABILITIES AND VIOLATIONS IN THE CRIMINAL ELECTRONIC MONITORING SYSTEM IN BRAZIL

GOVERNANÇA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: COMO EQUILIBRAR INOVAÇÃO, DIREITOS DOS USUÁRIOS E COMPETIÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL LEGAL GOVERNANCE OF DIGITAL PLATFORMS: HOW TO BALANCE INNOVATION, USER RIGHTS AND COMPETITION IN THE DIGITAL ENVIRONMENT

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO: TREINAMENTO E IMPACTO DA ESCRITA JURÍDICA COM O CHATGPT NA 5ª REGIÃO GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE JUDICIARY: TRAINING AND IMPACT OF LEGALWRITING WITH CHATGPT IN THE 5TH REGION

A (DES) PROTEÇÃO PÓSTUMA DA IMAGEM NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O VÁCUO NORMATIVO E A HIPÓTESE DE LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA POSTHUMOUS (UN)PROTECTION OF IMAGE IN THE ERA OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE: THE REGULATORY VACUUM AND THE HYPOTHESIS OF EXTRAORDINARY LEGITIMACY

SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E INDIVIDUAIS PUBLIC SECURITY, TECHNOLOGY, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND FUNDAMENTAL RIGHTS: APPROXIMATIONS BETWEEN SOCIAL AND INDIVIDUAL FUNDAMENTAL RIGHTS

A REVOLUÇÃO DA JURIMETRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL THE REVOLUTION OF JURISDICTION: CHALLENGES AND PROSPECTS FOR APPLICATION IN THE JUDICIAL PROCESS

JUSTICIA ORIENTADA AL DATO CON ALGORITMOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL, UN PASO SIN VUELTA ATRÁS DATA-ORIENTED JUSTICE WITH ALGORITHMS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE IZATION OF JUSTICE,A STEP WITHOUT NO RETURN

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