PRORROGADO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS AO DOSSIÊ SOBRE EDUCAÇÃO JUDICIAL
A Escola Superior da Magistratura (Esmec) publicou o Edital N°08/2026 para prorrogar até o dia 11 de agosto de 2026 o prazo de inscrição e submissão de artigos científicos destinados à Edição Especial sobre “Educação Judicial” da Revista Themis previsto no Edital nº 07/2026.
A medida levou em consideração a necessidade de assegurar uma maior participação da comunidade acadêmica e jurídica, além de permitir um tempo hábil para a finalização e o aperfeiçoamento das produções científicas em andamento. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (22/07). CLIQUE AQUI e acesse o Edital na íntegra.
Em razão da prorrogação, o cronograma passa a ser com as seguintes datas:
Prazo de inscrição e submissão – 11 junho a 11 de agosto de 2026
Período de avaliação dos artigos – 12 agosto a 08 de setembro de 2026
Divulgação do resultado final – 13 de outubro de 2026
Previsão de publicação – Dezembro/2026
A publicação, prevista para ser lançada até dezembro deste ano, terá como eixo central a temática da Educação Judicial, reunindo reflexões acadêmicas e experiências que contribuam para o fortalecimento da formação de magistrados(as) e do sistema de Justiça.
O dossiê temático receberá artigos relacionados à temática geral da Educação Judicial, contemplando, entre outras, as seguintes subáreas:
Educação Judicial e Políticas Públicas;
Educação Judicial e Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
Educação Judicial, Controle de Convencionalidade e de Constitucionalidade;
Educação Judicial e a Função das Escolas da Magistratura;
História da Educação Judicial no Brasil e no Mundo;
Trajetória da Esmec na Educação Judicial.
Também serão aceitos trabalhos que dialoguem com essas temáticas e contribuam para o debate científico sobre o tema.
Esta será a terceira edição temática organizada pela Editoria da Revista Themis, consolidando a proposta do periódico de fomentar discussões contemporâneas e relevantes para a comunidade jurídica. A publicação recebe contribuições de pesquisadoras(es) do Brasil e do exterior, sendo permitida a submissão de artigos em português, espanhol, inglês, italiano e francês.
Nos últimos anos, a Revista Themis promoveu importantes debates por meio de números especiais dedicados aos temas “Direito e Novas Tecnologias” (vol. 23, nº 1, jan./jun. 2025) e “Direitos das Pessoas com Deficiência” (vol. 24, nº 1, jan./jun. 2026).
Os interessados devem realizar o cadastro prévio na plataforma da Revista Themis, por meio do formulário disponível aqui. Os autores interessados devem realizar cadastro e observar rigorosamente as normas previstas no Edital nº 07/2026 e as diretrizes de formatação do periódico antes de efetuar a submissão dos trabalhos, disponíveis aqui.
A íntegra das edições anteriores da Revista Themis está disponível gratuitamente para consulta pública na página do periódico, permitindo o acesso ao acervo científico produzido ao longo de três décadas de história.
