Vol. 12 (2014)

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Publicado: 2016-03-23

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.64

ARTIGOS

  • PROÊMIOS DE JUSTINIANO AO DIGESTO

    Aluisio Gurgel do Amaral Júnior
    17-38
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.21

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL N°59/2009: CARÁTER SOCIAL, FUNDAMENTAL E PÉTREO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO MEDIATO DE VALORES CONSTITUCIONAIS

    André Manoel Peixoto Frota Queiroz
    39-61
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.22

  • O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

    Christiane dos Reis Oliveira
    63-91
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.23

  • OS MEIOS ELETRÔNICOS COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

    Edson Viana Gomes
    97-123
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.25

  • CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL

    Érika Vasconcelos de Aguiar Vianna
    125-141
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.30

  • AS CONCEPÇÕES DE CIÊNCIA DO DIREITO E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DE BACHARÉIS EM DIREITO E MAGISTRADOS

    Flávio José Moreira Gonçalves
    143-176
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.33

  • O MERCOSUL

    Gizela Nunes da Costa
    177-183
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.34

  • HENRIQUETA GALENO E A ALA FEMININA DA CASA DE JUVENAL GALENO: UMA LUTA PELA CONQUISTA DO DIREITO SOCIAL DAS MULHERES

    Ivoneuma Silva de Souza
    185-209
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.36

  • PUNITIVE DAMAGES: REDISCUTINDO ELEMENTOS E CRITÉRIOS DA INDENIZAÇÃO

    Jorge Di Ciero Miranda
    211-224
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.37

  • A PONDERAÇÃO COMO PRINCÍPIO BALIZADOR DA INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA DIANTE DO CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DA DIGNIDADE HUMANA

    José de Anchieta Silveira
    225-242
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.38

  • DIREITOS CULTURAIS E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    José Estênio Raulino Cavalcante
    243-267
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.40

  • PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ: 140 ANOS DE HISTÓRIA, INOVAÇÕES E DESAFIOS

    José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne
    269-304
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.41

  • PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ: O DESAFIO DA AUTONOMIA FINANCEIRA

    José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne
    305-325
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.42

  • O NOVO CPC E A VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    José Mauro Lima Feitosa
    327-337
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.655

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Lara e Vasconcelos Brígido
    339-354
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.44

  • A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DO TJCE NA REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DO JUDICIÁRIO CEARENSE

    Leonel Gois Lima Oliveira, Diana Santos Pontes, Maria de Nazaré Moraes Soares
    355-373
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.45

  • A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

    Lucas de Lima Carvalho
    375-396
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.46

  • DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA

    Magno Gomes de Oliveira
    397-413
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.47

  • ABRIGO JURÍDICO DA POSSE E OS INSTRUMENTOS ATÍPICOS PARA SUA PROTEÇÃO

    Maria de Fátima Amaral
    415-454
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.48

  • AS OUVIDORIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA: FUNDAMENTO DEMOCRÁTICO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E GESTÃO PÚBLICA

    Maria de Fátima de Melo Loureiro, Francisco Roberto Fontenele Moreira
    455-488
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.49

  • CADUCIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: ENTRAVE PARA O ACESSO À CARREIRA DA MAGISTRATURA

    Maria de Fátima Neves da Silva
    489-507
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.50

  • O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL

    Mércia Cardoso de Souza
    509-534
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.51

  • CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS: SUFICIÊNCIAS E INSUFICIÊNCIAS

    Raimundo Hélio Leite, Rui Verlaine Oliveira Moreira, Carmesina Ribeiro Gurgel
    535-563
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.52

  • HABEAS CORPUS SOB ENFOQUE HISTÓRICO: A DISCIPLINA CONFERIDA AO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DURANTE O REGIME MILITAR

    Rosa Juliana Cavalcante da Costa, Rosângela Souza Bernardo
    565-579
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.53

  • DIREITO À VIDA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E AS CONTRADIÇÕES NOS PAÍSES QUE ADOTAM A PENA DE MORTE, TORTURA, ABORTO E TEMAS CORRELATOS

    Rosa Mística Gomes de Azevedo Oliveira
    581-591
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.54

  • O EFEITO TRANSFORMADOR DA MEDIAÇÃO EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO EM DIREÇÃO A UMA CULTURA DE PAZ

    Vera de Miranda Firmeza
    593-602
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.101

  • RESENHA: ANTROPOLOGIA E DIREITO

    93-96
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.24