v. 21 n. 2 (2023)

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Publicado: 12-03-2024

Edição completa

ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • COMPETÊNCIA NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL: O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ THE POSITION OF THE CEARÁ STATE COURT OF APPEALS.

    Alex Renan De Sousa Galvão, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Luiz Alcântara Costa Andrade
    17-42
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.973

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E VIOLÊNCIA: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA E DECOLONIAL

    Wiilis Santiago Guerra Filho, Paola Cantarini
    43-57
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.1034

  • A RESSUSCITAÇÃO DIGITAL COMO MODELAGEM DE CORPOS? DOS CORPOS FABRIS AOS CORPOS TECNOLÓGICOS

    Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves, Maria de Fátima Freire de Sá
    59-80
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.1003

  • SOLUÇÃO EXTRAPROCESSUAL DA TUTELA DO DIREITO COLETIVO: UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE MARINGÁ E A INTERVENÇÃO NO DIREITO DA PERSONALIDADE

    Gabriela Decurcio, Andréa Lago
    81-104
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.991

  • PARA ALÉM DOS VIESES COGNITIVOS: A INFLUÊNCIA DO RUÍDO NA QUALIDADE DOS JULGAMENTOS

    Dierle Nunes, Otávio Morato de Andrade
    105-131
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.989

  • SISTEMA PERUANO DE PRECEDENTE CONSTITUCIONAL

    Renato Gugliano Herani, Rennan Thamay
    133-171
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.975

  • DO ACESSO À JUSTIÇA NA CONTEMPORANEIDADE E DA PROTEÇÃO AO DIREITO AO NOME

    Aline Dal Molin, Andrea Carla De Moraes Pereira Lago
    173-198
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.964

  • ANÁLISE SISTÊMICA DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS EXCLUÍDOS DIGITAIS PELO PODER JUDICIÁRIO

    Tathiane Menezes Rocha Pinto, Marcus Vinicius Rodrigues Lima
    199-221
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.911

  • DEMANDAS FABRICADAS E NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN

    Jardiel Oliveira, Sara Maria de Andrade Silva
    223-257
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v21i2.974