GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURIDICIONAL: (RE)ANÁLISE ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DE MANDADOS DA COMARCA DE CAUCAIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: PROCESS MANAGEMENT AND EFFICIENCY INJUDICIAL SERVICE DELIVERY: ADMINISTRATIVE(RE)ANALYSIS OF THE WARRANT COORDINATIONUNIT OF THE CAUCAIA COUNTY IN THECOURT OF JUSTICE OF CEARÁ

Sidney Soares Filho; Cora Franklina do Carmo Furtado

doi:10.56256/8y4m4c42

Autores

Sidney Soares Filho UNIFOR https://orcid.org/0000-0003-4107-6290
Cora Franklina do Carmo Furtado Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0002-9819-5648

DOI:

https://doi.org/10.56256/8y4m4c42

Resumo

Com autorização de pesquisa concedida pela atual Juíza Diretora da Unidade, o presente trabalho reanalisa as atividades da Coordenadoria de Mandados (COMAN) da Comarca de Caucaia, unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCe). Em 2020, o autor deste artigo, em seu Trabalho de Conclusão de do Curso de Administração Pública da UECE, entre outros itens, procedeu uma sistematização das atividades desenvolvidas pela COMAN na prestação jurisdicional e realizou um diagnóstico onde foram levantados os principais entraves ao devido exercício das atividades da COMAN e dos Oficiais de Justiça. Desta feita, passados quase quatro anos, este estudo retoma as análises dos processos administrativos daquela unidade judicial. O objetivo da pesquisa é avaliar os avanços no gerenciamento dos processos judiciais e na eficiência da prestação jurisdicional. O artigo destaca a integração de teorias e conceitos de gestão de processos do campo da Administração de Empresas nas práticas administrativas da COMAN, evidenciando a mudança para uma eficiência operacional e gerenciamento estratégico de processos além das práticas administrativas convencionais. A pesquisa apresenta uma análise qualitativa das mudanças implementadas na COMAN desde 2020, utilizando documentos internos, relatórios de progresso e adaptações recentes aos sistemas judiciais digitais como SAJ, PJe e SEEU. Observou-se um aumento considerável na carga de trabalho gerenciada pelos Oficiais de Justiça, mas também uma melhoria na eficiência dos processos, apesar da redução da força de trabalho. A transição para plataformas eletrônicas solucionou efetivamente desafios operacionais anteriores, especialmente no que diz respeito à recepção e devolução de ordens judiciais.

Biografia do Autor

Sidney Soares Filho, UNIFOR

Pós-Doutorado na Universidade de Czestoschowa. Ministrou aulas na Rússia, Índia, Polônia, Hungria e República Checa. Doutor e Mestre em Direito, especialista em Direito Público com área de concentração em Direito Constitucional e em Direito Processual. Bacharel em Direito e em Administração Pública. Doutorando em Educação (UFC). Professor do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade Fortaleza (UNIFOR).
Cora Franklina do Carmo Furtado , Universidade Estadual do Ceará

Formada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1990), Mestre em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2000) e Doutora em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (2016). Atualmente é coordenadora dos Cursos de Administração e Administração Pública modalidade EAD da Universidade Estadual do Ceará e professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará. Professora Permanente do Mestrado Profissional em Gestão e Saúde. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: administração, administração pública, empreendedorismo social, qualidade e cultura de consumo com orientações advindas da antropologia.