Vol. 10 (2012)

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Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.81

ARTIGOS

  • DIREITO COMPLEXO: SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA PARA A CIÊNCIA JURÍDICA

    Anderson Martins Gomes
    15-43
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.79

  • WILLIS FILHO E O ESTADO DE DIREITO

    Dimas Macedo
    71-83
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.84

  • UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS

    Artur Emílio de Carvalho Pinto
    45-69
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.83

  • DO CRÁTILO DE PLATÃO AO IDEÁRIO DE FREGE: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA ATUAL

    Durval Aires Filho
    85-101
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.85

  • TERRORISMO E DIREITO

    Gizela Nunes da Costa, José Edmar da Silva Ribeiro
    103-117
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.86

  • CONSTRUCIONISMO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA: UMA VISÃO CRÍTICA DAS CONCEPÇÕES DE PAPERT SOBRE O USO DA TECNOLOGIA COMPUTACIONAL NA APRENDIZAGEM DA CRIANÇA

    José de Anchieta Silveira
    119-138
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.87

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

    Júlio César Martins Filho
    139-157
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.88

  • REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO CNJ NA RELAÇÃO COM O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO

    Leonel Gois Lima Oliveira
    159-174
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.89

  • A USUCAPIÃO CONJUGAL COMO RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA RECEPÇÃO NO DIREITO COMPARADO

    Maria Marleide Maciel Queiroz
    175-213
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.90

  • DA NECESSIDADE DE PROPORCIONALIDADE

    Rafael Barros Pires
    215-239
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.91

  • DIRETAS JÁ, NO PODER JUDICIÁRIO: A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

    Raimundo Nonato Silva Santos, Pablo Freire Romão
    241-257
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.92

  • A CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA EM JOHN RAWLS E HEGEL: UM BREVE COTEJO A PARTIR DOS TEXTOS JUSTIÇA COMO EQUIDADE E PRINCÍPIOS DE FILOSOFIA DO DIREITO

    Ruama de Almeida Barreira, Edilson Baltazar Barreira Júnior
    259-273
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.93

  • O VALOR DO DEPÓSITO PRÉVIO NA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE NA DESAPROPRIAÇÃO: UMA VISÃO DO INSTITUTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

    Saulo Gonçalves Santos
    275-288
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.94

  • SOBRE RECONVENÇÃO, PEDIDO CONTRAPOSTO E AÇÕES DÚPLICES NO NOVO SISTEMA DE PROCESSO CIVIL

    Telga Persivo Pontes de Andrade
    289-307
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.95

  • A RELEITURA DO MANDADO DE INJUNÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Karine Goiana Santos
    309-327
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.96

  • ADOÇÃO: OPERADORES DO DIREITO E PROCEDIMENTOS

    Wanderval Tavares de Souza
    329-384
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.97

  • DITADURA, ANISTIA, MEMÓRIA E PERDÃO: A BATALHA ENTRE OS QUE NÃO QUEREM LEMBRAR E OS QUE NÃO PODEM ESQUECER

    Zuenir de Oliveira Neves
    385-399
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v10i0.98