v. 13 (2015)

• EXPEDIENTE

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.495

HOMENAGEM

• AURI MOURA COSTA

  Gizela Nunes da Costa

  17-22

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.493

ARTIGOS

• A REFORMA DO CPC RESOLVE O DEMANDISMO PROCESSUAL: Inovando ou retrocedendo? – Um olhar sob o Novo Código de Processo Civil

  Fernanda Cláudia Araújo da Silva

  23-35

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.494

• A ROLETA RUSSA JURISDICIONAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior

  37-55

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.496

• OUVIDORIA DE JUSTIÇA: A concretização do direito humano e fundamental de participar

  Gustavo Farias Alves

  57-84

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.497

• FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E SUAS PECULIARIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Ivogleuma Silva de Souza

  85-108

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.505

• POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL: Uma breve abordagem histórica e o desafio da descontinuidade

  José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne

  109-146

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.498

• A CURADORIA ESPECIAL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM AÇÕES DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS

  Julliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo, William Magalhães Lessa

  147-168

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.499

• A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

  Lina Machado Câmara

  169-180

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.500

• EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO: A função do direito em perspectiva

  Lucas do Monte Silva

  181-209

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.501

• A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Mudança de paradigma e declínio das ações cautelares

  Márcia Baima Taleires de Vasconcelos

  211-227

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.502

• A REABILITAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO E SEU IMPACTO NA DOGMÁTICA

  Milena Britto Felizola, Lincoln Soares

  229-241

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.503

• TAXATIVIDADE DO ROL DO ARTIGO 1.015, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO?

  Pablo Freire Romão

  243-262

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.504

• A DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A relação entre teorias constitucionalista e neoinstitucionalista do processo e a construção de decisões judiciais democráticas sob o paradigma do Estado Democrático de Direito

  Patricia Bleck da Silva Ramos

  263-275

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.506

• A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o embate entre a teoria do mínimo existencial e a teoria da reserva do possível

  Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira

  277-315

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.507

• UMA REFLEXÃO SOBRE AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Valdiane Kess Soares dos Santos

  317-333

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.508

• O SISTEMA VINCULATÓRIO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Da sua aplicação constitucionalmente adequada ao seu uso através do modelo Toulmin de argumentação

  Windsor Malaquias Cordeiro

  335-352

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  DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v13i0.509