v. 6 n. 1 (2008)

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Publicado: 12-05-2016

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.188

ARTIGOS

  • A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    César Barros Leal
    15-26
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.185

  • A MERITOCRACIA NO SETOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE

    José Marcelo Maia Nogueira, Leonel Gois Lima Oliveira, Francisco Roberto Pinto
    27-52
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.187

  • ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICO-PROCESSUAL DO FORMALISMO-VALORATIVO

    Thiago Cordeiro Gondim de Paiva
    53-70
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.189

  • DA CORREÇÃO DAS DESEQUIPARAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

    Paulo Francisco Banhos Ponte
    71-84
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.190

  • JUSTIÇA SOCIAL, DEMOCRACIA GLOBAL E CONSENSO SOBREPOSTO

    Leonardo Arquimimo de Carvalho
    85-106
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.191

  • SEGURANÇA JURÍDICA E A INTERPRETAÇÃO INTEGRADORA DE RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO

    David Barbosa de Oliveira
    107-124
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.192

  • OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB O OLHAR DAS NAÇÕES UNIDAS E O ESTADO BRASILEIRO

    Mércia Cardoso de Souza
    125-146
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.193

  • A FUNÇÃO DO TREINAMENTO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

    Nádia Raposo Alves
    147-168
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.214

  • RETROATIVIDADE DA LEI N. 11.464/2007: UMA VISÃO HISTÓRICA, FÁTICA, SOCIAL, JURISPRUDÊNCIAL E CONSTITUCIONAL DO TEMA

    César Morel Alcântara
    169-214
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.215

  • AS SÚMULAS VINCULANTES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA EM CONSIDERAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA

    Luiz Régis Bomfim Filho
    215-252
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.216

  • CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS Y MIGRACIÓN IRREGULAR: LA AGENDAPENDIENTE PARA EL DERECHO MEXICANO

    Julieta Morales Sánchez
    253-307
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.217

  • A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA TUTELA DO FGTS

    Samara Cavalcante Fernandes
    308-338
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.218

  • O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA.

    José Ítalo Aragão de Vasconcelos
    339-357
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.220

  • O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E SUA REPERCUSSÃO NO CONCEITO FISCAL DE FATURAMENTO

    Renato Belo Vianna Velloso
    358-380
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.221

  • VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: POSSIBILIDADES E LIMITES DA AÇÃO NA DEFESA DE DIREITOS

    Ana Paula Lemos Costa
    381-398
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v6i1.222