v. 7 n. 1 (2009)

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Publicado: 12-05-2016

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.161

ARTIGOS

  • A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

    Elizabeth Santos Vale Rodrigues
    15-41
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.147

  • A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDÊNCIA NO ÂMBITO DA AUTONOMIA PRIVADA

    Carla Albuquerque Marques
    43-83
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.148

  • A EFICÁCIA HORIZONTAL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Cynthia Nóbrega Pereira
    85-106
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.149

  • O INSTITUTO DO HABEAS CORPUS

    Fernando Antônio de Oliveira Costa
    107-128
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.150

  • A IGUALDADE ENTRE AS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA

    Anna Lúcia Wanderley Pontes
    129-174
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.151

  • O SISTEMA REPRESENTATIVO E O CONFLITO EXISTENCIAL COM O REGIME DEMOCRÁTICO

    Caio Lima Barroso
    175-195
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.152

  • VIDA PREGRESSA E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

    Aline Gouveia de Andrade
    197-220
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.154

  • FIDELIDADE PARTIDÁRIA

    Flávia Maria Aires Freire Allemão
    221-274
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.155

  • A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL É INCAPAZ DE TUTELAR O ABUSO DE PODER NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

    Liliane Cortez Horn
    275-308
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.157

  • A PRISÃO CIVIL NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Sávio Alexandre Caldas Bezerra
    309-338
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.158

  • COISA JULGADA: RAZÕES PARA NÃO RELATIVIZÁ-LA

    Herisberto e Silva Furtado Caldas
    339-414
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i1.159