ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS : DEVELOPMENT OF A RIGHTS GUIDE BY THE INCENTIVEPROJECT FOR PEOPLE WITH HIDDEN DISABILITIES

Ana Maria Hoffemann de Carvalho; Gabriela  Dalzoto Mazzutti; Katia  Elisa Prus Pinho; Rita Zanlorensi Visneck Costa

doi:10.56256/kbc50822

Autores

Ana Maria Hoffemann de Carvalho UTFPR/estudante
Gabriela Dalzoto Mazzutti UTFPR/Estudante
Katia Elisa Prus Pinho UTFPR/Professora
Rita Zanlorensi Visneck Costa UTFPR/Professora

DOI:

https://doi.org/10.56256/kbc50822

Resumo

O projeto de extensão denominado “Projeto Estímulo” (PE), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), visa desmistificar e fornecer informações científicas e atualizadas da Doença de Parkinson (DP) e outras neurodegenerativas, como a Doença de Alzheimer (DA). A partir de uma live do Chá das Cinco, no canal do YouTube do PE, intitulada “Aspectos Práticos dos Direitos dos Parkinsonianos”, apresentada por uma advogada atuante em direito médico e da saúde, em 2021, surgiu a ideia de elaborar um guia. O objetivo desta foi apresentar os direitos, envolvendo aquisição de medicamentos, cadeiras de rodas, isenção de impostos, entre outros. Como a Lei Brasileira nº 13.146/2015, de Inclusão da Pessoa com Deficiência é pouco conhecida, este guia favoreceria indivíduos acometidos por doenças neurodegenerativas. O propósito deste trabalho é apresentar o guia, que teve colaboração de pacientes com a DP. Este foi fundamentado na Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Embora os direitos estejam legalmente assegurados na lei brasileira, muitos pacientes enfrentam barreiras burocráticas como: falta de informação, desconhecimento por parte dos próprios órgãos públicos, ou recusa por operadoras privadas de saúde. O material foi intitulado de “Guia para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Neurodegenerativas” e ficou com 57 páginas. O texto foi redigido de forma clara e didática para facilitar o entendimento, para todos os níveis de escolaridade. Além disso, contempla a indicação detalhada das vias de acesso e das providências a serem tomadas para a obtenção de alguns benefícios amparados por leis nacionais para uma melhor qualidade de vida.

Biografia do Autor

Ana Maria Hoffemann de Carvalho, UTFPR/estudante

Ana Carvalho atualmente é graduando em Licenciatura em Física (2025) pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - campus Curitiba. Tecnóloga em Design Gráfico pela UTFPR-CT (2023). Técnica em meio ambiente (2014).
Gabriela Dalzoto Mazzutti, UTFPR/Estudante

Atualmente é mestranda do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciência e Tecnologia na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, campus Ponta Grossa). Técnica em Agroindústria pela UTFPR, campus Ponta Grossa (2011/2014). Licenciada em Ciências Biológicas pela UTFPR, campus Ponta Grossa (2017/2023).
Katia Elisa Prus Pinho, UTFPR/Professora

Atualmente é Professora Titular da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, do Departamento Acadêmico de Física, ministra aulas no Curso de Tecnologia em Radiologia. Possui graduação em Enfermagem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994), residência em Enfermagem Oncológica pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer (1997), especialização em Administração dos Serviços de Saúde pela FAE-PR (2001), mestrado (2006) e doutorado (2019) em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Rita Zanlorensi Visneck Costa, UTFPR/Professora

Trabalha na Universidade Tecnológica Federal do Paraná e atualmente é professora titular desta instituição. Possui graduação em Bacharelado e Licenciatura em Física pela Universidade Federal do Paraná (1988), especialização em Magistério Superior pela Universidade Tuiuti do Paraná (1992), mestrado em Ensino de Ciências Modalidade Física pela Universidade de São Paulo (1997), doutorado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2009) e especialização em Catequese pela Faculdade Dehoniana de Taubaté-SP (2021).