ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS : DEVELOPMENT OF A RIGHTS GUIDE BY THE INCENTIVEPROJECT FOR PEOPLE WITH HIDDEN DISABILITIES

Ana Maria Hoffemann de Carvalho; Gabriela  Dalzoto Mazzutti; Katia  Elisa Prus Pinho; Rita Zanlorensi Visneck Costa

doi:10.56256/kbc50822

Authors

Ana Maria Hoffemann de Carvalho UTFPR/estudante
Gabriela Dalzoto Mazzutti UTFPR/Estudante
Katia Elisa Prus Pinho UTFPR/Professora
Rita Zanlorensi Visneck Costa UTFPR/Professora

DOI:

https://doi.org/10.56256/kbc50822

Abstract

The extension project called “Projeto Estímulo” (PE), from the Federal Technological University of Paraná (UTFPR), aims to demystify and provide scientific and updated information on Parkinson's Disease (PD) and other neurodegenerative diseases, such as Alzheimer's Disease (AD). The idea of creating a guide arose from a live Chá das Cinco (Five O'Clock Tea) broadcast on the PE YouTube channel, entitled “Practical Aspects of Parkinson's Disease Rights”, presented by a lawyer working in medical and health law, in 2021. The objective of this guide was to present the rights, including the acquisition of medicines, wheelchairs, tax exemptions, among others. Since Brazilian Law No. 13,146/2015, on the Inclusion of Persons with Disabilities, is little known, this guide would benefit individuals affected by neurodegenerative diseases. The purpose of this work is to present the guide, which had the collaboration of patients with PD. It was based on Resolution No. 510/2016 of the National Health Council (CNS). Although these rights are legally guaranteed under Brazilian law, many patients face bureaucratic barriers such as lack of information, ignorance on the part of public agencies themselves, or refusal by private health insurance companies. The material was titled “Guide for People Diagnosed with Neurodegenerative Diseases” and was 57 pages long. The text was written in a clear and didactic manner to facilitate understanding for all levels of education. In addition, it includes detailed indication of access routes and measures to be taken to obtain some benefits covered by national laws for a better quality of life.

Author Biographies

Ana Maria Hoffemann de Carvalho, UTFPR/estudante

Ana Carvalho atualmente é graduando em Licenciatura em Física (2025) pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - campus Curitiba. Tecnóloga em Design Gráfico pela UTFPR-CT (2023). Técnica em meio ambiente (2014).
Gabriela Dalzoto Mazzutti, UTFPR/Estudante

Atualmente é mestranda do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciência e Tecnologia na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, campus Ponta Grossa). Técnica em Agroindústria pela UTFPR, campus Ponta Grossa (2011/2014). Licenciada em Ciências Biológicas pela UTFPR, campus Ponta Grossa (2017/2023).
Katia Elisa Prus Pinho, UTFPR/Professora

Atualmente é Professora Titular da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, do Departamento Acadêmico de Física, ministra aulas no Curso de Tecnologia em Radiologia. Possui graduação em Enfermagem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994), residência em Enfermagem Oncológica pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer (1997), especialização em Administração dos Serviços de Saúde pela FAE-PR (2001), mestrado (2006) e doutorado (2019) em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Rita Zanlorensi Visneck Costa, UTFPR/Professora

Trabalha na Universidade Tecnológica Federal do Paraná e atualmente é professora titular desta instituição. Possui graduação em Bacharelado e Licenciatura em Física pela Universidade Federal do Paraná (1988), especialização em Magistério Superior pela Universidade Tuiuti do Paraná (1992), mestrado em Ensino de Ciências Modalidade Física pela Universidade de São Paulo (1997), doutorado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2009) e especialização em Catequese pela Faculdade Dehoniana de Taubaté-SP (2021).