DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: A INTERSEÇÃO ENTRE MEMÓRIA, DIGNIDADE E ESPERANÇA

THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AND HUMAN RIGHTS: THE INTERSECTION BETWEEN MEMORY, DIGNITY, AND HOPE

Resumo

A presente pesquisa explora a relação entre o direito ao esquecimento e a dignidade humana no contexto jurídico. O direito ao esquecimento é analisado como um instrumento essencial para a ressocialização de indivíduos, especialmente egressos do sistema prisional, que enfrentam dificuldades de reintegração devido à constante lembrança de seus erros passados. A pesquisa revisa a evolução histórica do conceito, destacando sua relevância contemporânea, e discute sua aplicação no Brasil, onde ainda não há legislação específica, mas reconhecimentos jurídicos relevantes, como o caso da Chacina da Candelária. O estudo conclui que o direito ao esquecimento, ao proteger a privacidade e a dignidade, é vital para a reintegração social e para a preservação dos direitos fundamentais, especialmente em uma sociedade cada vez mais mediada pelas novas tecnologias.