Vol. 20 Núm. 1 (2022)

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Publicado: 2022-09-09

Número completo

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.840

ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • A EFETIVAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO AGENTE ECONÔMICO ATRAVÉS DAS STARTUPS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

    Rahiza Karaziaki Merquides, Denner Pereira da Silva, Alexandre Barbosa da Silva
    19-38
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.866

  • PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE: DIREITO CONSTITUCIONAL OU DEMAGOGIA?

    Bárbara Cristina Kruse
    39-64
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.855

  • O REFLEXO DA REFORMA TRABALHISTA NO DESEMPREGO E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NO CEARÁ NO CONTEXTO PRÉ-PANDÊMICO

    Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araujo, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior
    65-85
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.902

  • LITÍGIOS ESTRUTURAIS E MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE A FILA DE ESPERA DA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO CARIRI CEARENSE

    Fabricio de Lima Borges
    87-111
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.884

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO DE DIAGNÓSTICO

    Jailson Souza Araújo, Jociane Aparecida Hornung
    113-145
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.899

  • REUNIÕES CIDADÃS DO SÉCULO XXI E SUA APLICAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA

    Julio Cesar Martins Celestino, Heyder Antônio Palheta Vieira, Márcia Regina Viana
    147-172
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.882

  • MORAL RELIGIOSA E SAÚDE: AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS COMO ESPAÇOS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

    Rita Maria Paiva Monteiro, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
    173-199
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.883

  • TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: CRISE CLIMÁTICA E A (RE)DEFINIÇÃO DE SUJEITOS E ATORES INTERNACIONAIS

    Mônica Teresa Costa Sousa, Paulo Victor Arouche Costa Leite
    201-232
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.871

  • OS LIMITES DO PODER PÚBLICO NA APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    Raphael Jayson Prestes, Paola Nery Ferrari
    233-251
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.868

  • A FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO APLICÁVEL AO CONTEXTO BÉLICO AFEGÃO

    Sidney Guerra, Ádria Fabrício, Rafael Clemente Marins
    253-283
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v20i1.897