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Vol. 16 Núm. 1 (2018)
Vol. 16 Núm. 1 (2018)
Publicado:
2018-08-31
Expediente
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.613
ARTIGOS CIENTÍFICOS
PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FACE À RESIDÊNCIA HABITUAL PROPOSTA NA CONVENÇÃO DE HAIA
Andrine Oliveira Nunes, Tatiane Gomes Miranda
42
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.614
UMA ANÁLISE DOS CRIMES COMETIDOS À LUZ DA LEI N. 11.340/2006 ENTRE O CASAL DE MILITARES: CRIME COMUM OU CRIME MILITAR?
Cristian Kiefer da Silva, Felipe Álvaro de Aguiar Chaves
59
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.615
A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, Sávio Sena de Oliveira
82
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.616
PONTES EM CONSTRUÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: NECESSIDADE DE AVANÇOS NO RESPEITO E GARANTIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Eduardo Almendra Martins
114
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.617
O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA: BREVES ASPECTOS LOGOTERÁPICOS
Ivo Studart Pereira, Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
136
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.618
A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 94/2016 E A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS: UM CAMINHO PARA O EFETIVO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS
Marco Antônio Praxedes de Moraes Moraes Filho, Kath Anne Meira da Silva Simonasi
162
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.619
AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA RELATIVAS ÀS MULHERES NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DAS RESPONSABILIDADES "DE" E "AO" PROTEGER
Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral
183
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.621
LOS MECANISMOS DE DESCONGESTIÓN PENAL EN MÉXICO
Raúl Iruegas Alvarez
213
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.622
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Numero do e-ISSN
e-ISSN 2525-5096
ISSN 1808-6470
Idioma
English
Português (Brasil)
Español
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