A EMENDA CONSTITUCIONAL N°59/2009: CARÁTER SOCIAL, FUNDAMENTAL E PÉTREO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO  E FORTALECIMENTO MEDIATO DE VALORES CONSTITUCIONAIS

André Manoel Peixoto Frota Queiroz

doi:10.56256/themis.v12i0.22

A EMENDA CONSTITUCIONAL N°59/2009: CARÁTER SOCIAL, FUNDAMENTAL E PÉTREO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO MEDIATO DE VALORES CONSTITUCIONAIS

Autores/as

André Manoel Peixoto Frota Queiroz

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.22

Resumen

Resumo

Descargas

PDF (Portugués)

Publicado

2016-03-23

Número

Vol. 12 (2014)

Sección

ARTIGOS

Licencia

Todos os artigos são publicados sob a licença Creative Commons - Atribuição Não Comercial (CC BY-NC), permitindo que terceiros copiem, distribuam e adaptem o conteúdo, desde que seja dada a devida atribuição ao autor e à revista.
No caso da licença CC BY-NC, o uso comercial dos artigos não é permitido.

Cómo citar

A EMENDA CONSTITUCIONAL N°59/2009: CARÁTER SOCIAL, FUNDAMENTAL E PÉTREO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO MEDIATO DE VALORES CONSTITUCIONAIS. (2016). THEMIS: Revista Da Esmec, 12, 39-61. https://doi.org/10.56256/themis.v12i0.22