Vol. 19 No. 2 (2021)

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Published: 2022-01-20

Full Issue

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.872

ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL

    Alexandre Coutinho Pagliarini, Arthur Augusto Garcia
    17-48
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.864

  • O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA E A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ

    Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota, Álisson José Maia Melo
    49-92
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.858

  • A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Bruno de Sousa Saraiva
    93-124
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.808

  • PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO: UMA VISÃO INTEGRADA DE REFÚGIO, TOLERÂNCIA E HOSPITALIDADE

    Evelyn Roberta Barreto de Souza, Marco Aurélio Moura dos Santos
    125-155
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.784

  • ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL

    Francisco Elias da Silva Coelho, Márcio José Lima Benício
    157-182
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.821

  • O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

    Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
    183-218
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.863

  • O PODER JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE: A Gestão da Comunicação pelos Tribunais

    Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt
    219-242
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.852

  • RESSIGNIFICARTE: uma experiência de trabalho do Serviço Social junto às mulheres assistidas pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza

    Jordianne Moreira Guedes
    243-264
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.844

  • (DES)IGUALDADES DE GÊNERO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS CARGOS DE JUÍZES E JUÍZAS AUXILIARES

    Marcela Santana Lobo, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Adriana Ramos de Mello
    265-292
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.857

  • FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO

    Nayane Gonçalves Duarte, Germana Parente Neiva Belchior
    293-312
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.772

  • O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

    Raffaela Cássia de Sousa
    313-339
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.845