Vol. 2 No. 2 (1999)

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Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.480

DOUTRINA

  • ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO MONITÓRIO

    José Eduardo Carreira Alvim
    11 - 37
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.416

  • O PERFIL DO ÁRBITRO E A REGÊNCIA DE SUA CONDUTA PELA LEI DA ARBITRAGEM

    Fátima Nancy Andrighi
    39 - 45
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.417

  • TEORIA GERAL DAS PRIVATIZAÇÕES AS PRIVATIZAÇÕES NA FRANÇA FUNDAMENTOS JURÍDICOS. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. OUTROS MODELOS NO DIREITO COMPARADO

    José Alfredo de Oliveira Baracho
    47 - 59
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.418

  • TEORIA GERAL DOS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS

    José Alfredo de Oliveira Baracho
    61 - 78
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.419

  • REFORMA CULTURAL OU FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

    Humberto Gomes de Barros
    79 - 99
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.420

  • A EXTINÇÃO DO "RECURSO DE OFÍCIO" NO PROCESSO PENAL, ANTE A TITULARIDADE RECURSAL PRIVATIVA DO PARQUET, INSTITUÍDA PELO ART. 129, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Martin Kair de Brito
    101 - 105
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.421

  • CLÁUSULAS PÉTREAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Uadi Lammêgo Bulos
    107 - 114
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.422

  • ANOTAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO PROJETO DO CÓDIGO DE 1998

    Maria Francisca Carneiro
    115 - 125
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.423

  • ALTERAÇÕES NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS

    Mantovanni Colares Cavalcante
    127 - 144
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.424

  • APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    Carlos César Sousa Cintra
    145 - 157
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.425

  • A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS UMA BREVE REFLEXÃO

    Luiz Flávio Borges D'Urso
    159 - 163
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.426

  • PENAS ALTERNATIVAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Luiz Flávio Borges D'Urso
    165 - 168
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.427

  • O TRIBUNAL DO JÚRI E OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

    Marcos de Holanda
    169-173
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.428

  • A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    José Armando da Costa Júnior
    175-185
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.429

  • DA NECESSÁRIA RELEITURA DO FENÔMENO DA SUSPEIÇÃO

    Clito Fornaciari Júnior
    187-192
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.431

  • OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL

    Ana Paula Lima Melo
    193-209
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.436

  • JURISDIÇÃO, PODER DO ESTADO E ACESSO À JUSTIÇA

    Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
    211-220
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.438

  • IMPORTÂNCIA DO RESGUARDO ÉTICO PELOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRAPONDO-SE AO ANSEIO DE PRESTÍGIO SOCIAL

    Fávila Ribeiro
    221-236
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.439

  • FLUXOS DE CADEIA OU DE CAIXA - O EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVO-FISCAL COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA A AÇÃO PENAL

    Edson Vidigal
    237-244
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.440

JURISPRUDÊNCIA

  • MANDADO DE SEGURANÇA

    Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque
    247-249
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.442

  • APELAÇÃO CRIME

    Des. José Eduardo Machado de Almeida
    251-254
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.444

  • APELAÇÃO CRIME

    Des. José Eduardo Machado de Almeida
    255-260
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.445

  • APELAÇÃO CRIME

    Des. José Eduardo Machado de Almeida
    261-266
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.446

  • APELAÇÃO CÍVEL

    Edgar Carlos de Amorim
    267-269
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.447

  • APELAÇÃO CÍVEL

    Edgar Carlos de Amorim
    271-279
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.448

  • APELAÇÃO CÍVEL

    Des. Edgar Carlos de Amorim
    281-283
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.449

  • MANDADO DE SEGURANÇA

    Des. Carlos Facundo
    285-293
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.450

  • HABEAS CORPUS

    Des. Carlos Facundo
    295-298
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.451

  • HABEAS CORPUS

    Des. Carlos Facundo
    299-304
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.452

  • HABEAS CORPUS

    Des. Carlos Facundo
    305-310
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.453

  • HABEAS CORPUS

    Des. Carlos Facundo
    311-313
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.455

  • HABEAS CORPUS

    Ministro José Arnaldo da Fonseca
    315-326
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i2.456