Vol. 3 No. 1 (2000)

View Vol. 3 No. 1 (2000)
Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.481

DOUTRINA

  • AÇÃO RESCISÓRIA

    José Helvesley Alves
    11-19
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.304

  • A IMPARCIALIDADE DO JUIZ

    Alexandre Magno Vasconcelos Alves
    21 - 51
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.305

  • REFORMA PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA

    Cassio Scarpinella Bueno
    53 - 60
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.306

  • POR UMA EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA COMPARATIVA DO DANO MORAL

    Maria Francisca Carneiro
    61 - 87
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.307

  • O JUIZ SUBSTITUTO À LUZ DE UMA NOVA INTERPETRAÇÃO AO INCISO I, DO ART.93,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88

    Francisco das Chagas Fernandes
    89 - 97
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.308

  • DA INTEGRAÇÃO "PROVÃO" / EXAME DE ORDEM

    Álvaro Melo Filho
    99 - 109
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.309

  • “JUSTIÇA E DEMOCRACIA”

    Pedro Pia de Freitas
    111 - 113
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.310

  • TRIBUNAL DO JURI:MODIFICAÇÃO ADAPTATIVA PARA UMA NOVA REALIDADE SOCIAL.

    Pedro Pia de Freitas
    115 - 118
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.311

  • A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E A EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA

    Daniel Mota Gutiérrez
    119 - 124
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.312

  • O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À AÇÃO:UM ESTUDO CONSTITUCIONALMENTE

    George Marmelstein Lima
    125 - 151
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.313

  • O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS E TRÊS FORMAS DE SEU DESDOBRAMENTO

    Niklas Luhmann
    153 - 161
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.314

  • OPERADORES DO DIREITO E MUDANÇA SOCIAL

    Leonardo Resende Martins
    163 - 169
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.315

  • OS PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES EXTERIORES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LIMITAÇÃO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

    João Luís Nogueira Matias
    171 - 190
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.316

  • A ÉTICA NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO

    Francisco de Assis Filgueira Mendes
    191 - 200
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.317

  • A PENSÃO POR MORTE E O DIREITO DOS DEPENDENTES INSCRITOS

    Vany Coelho Moreira
    201 - 246
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.319

  • LIMITES À REVISIBILIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA INVALIDATÓRIA

    Ana Neyle Olímpio Holanda
    247 - 275
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.320

  • GARANTIAS DA MAGISTRATURA E INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO

    Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
    277 - 286
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.321

  • O PROBLEMA DA LEGITIMAÇÃO DE AGIR E OS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

    Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
    287 - 296
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.322

  • O DIREITO ELEITORAL E A SOBERANIA POPULAR

    Fávila Ribeiro
    297 - 321
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.323

  • “A LIBERDADE RELIGIOSA E A TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ”

    Fabiana Costa Lima de Sá
    323 - 338
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.324

  • OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A DIFÍCIL TAREFA DE JULGAR.

    Walber Siqueira Vieira
    339 - 343
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.325

JURISPRUDÊNCIA

  • AÇÃO CAUTELAR INOMINADA

    Fernando Luiz Ximenes Rocha
    347 - 350
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.343

  • MANDADO DE SEGURANÇA

    Fernando Luiz Ximenes Rocha
    351 - 354
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.344

DECISÕES E ACÓRDÃOS

  • DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

    Francisco Eduardo Fontenele Batista
    357 - 363
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i1.345