Vol. 7 No. 2 (2009)

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Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.156

ARTIGOS

  • STANDARDS: O QUE SÃO E COMO CRIÁ-LOS?

    Siddharta Legale Ferreira
    15-56
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.132

  • A CONSTITUIÇÃO: BREVE ENSAIO SOBRE UM CONCEITO

    Nagibe de Melo Jorge Neto
    57-74
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.133

  • O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA NACIONAL

    Epitácio Quezado Cruz Junior
    75-95
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.134

  • A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INADIMPLENTES, EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Bianca Sarquis Melo Amorim Tavares
    97-125
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.135

  • O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO GERAL POR MILITARES ESTADUAIS – O CASO HIPOTÉTICO DO CEARÁ

    Juarez Gomes Nunes Junior
    127-134
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.136

  • APOSENTADORIA ESPECIAL DO POLICIAL CIVIL

    José Heitor dos Santos, Silvio Carlos Alves dos Santos
    135-141
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.137

  • A LEGALIZAÇÃO DO USO DE ENTORPECENTES FACE À LEI N° 11.343/0

    Francisca Vanusa Barroso Costa
    143-158
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.138

  • PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Maria da Conceição de Medeiros Costa
    159-182
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.139

  • A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL

    Ana Carolinne P. Do Nascimento
    183-205
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.140

  • DA PATRÍSTICA À ESCOLÁSTICA

    Vicente Eduardo Sousa e Silva
    207-220
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.141

SENTENÇAS

  • SENTENÇA

    223-239
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v7i2.145