Vol. 8 No. 2 (2010)

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Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.186

ARTIGOS

  • O CONSTRUTIVISMO DE FRANÇOIS GENY E A METÓDICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER: HÁ UM PARALELISMO POSSÍVEL ENTRE A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO?

    Vinícius de Mattos Magalhães
    15-26
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.165

  • EGOLOGISMO EXISTENCIAL: A CONTRIBUIÇÃO DE CARLOS COSSIO PARA A NATUREZA DA NORMA JURÍDICA

    Martasus Gonçalves Almeida
    27-34
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.166

  • AÇÕES AFIRMATIVAS:À LUZ DA ISONOMIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    Ana Jouse Tomaz Fonseca Girão
    35-50
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.167

  • AÇÕES AFIRMATIVAS: SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Orleanes Cavalcanti de O. Viana Gomes
    51-72
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.168

  • O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL COMO EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA

    Francisca Narjana de Almeida Brasil
    73-80
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.169

  • A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AOS DIREITOS SOCIAIS

    Lorena Aragão Correia
    81-106
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.170

  • A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

    Mirian Porto Mota Randal Pompeu
    107-118
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.171

  • O CONTROLE SOCIAL E O EMPODERAMENTO DO SUS: O DIREITO À SAÚDE PROMOVENDO CIDADANIA

    Antonio Abelardo de Sousa
    119-128
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.173

  • O PLURIPARENTALISMO DAS “FAMÍLIAS MOSAICO” À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS PARA O PODER FAMILIAR

    Lúcia Karyne de L. Rodrigues
    129-148
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.174

  • ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO DOS ANOS 80 ATÉ OS DIAS DE HOJE

    Maria Carmen de Lima Martins Pinto
    149-163
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.175

  • A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO

    Rosângela Maria Evangelista de Melo
    164-170
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.176

  • A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DOS TRIBUTOS

    João Victor Porto Sales
    171-184
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.177

  • QUITAÇÃO ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA:A polêmica interpretação do §7º, art. 11, da Lei n° 9.504/1997

    Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso
    185-194
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.179

  • A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010: LEI DA FICHA LIMPA.

    Yvonette de Figueiredo Correia Castelo
    195-204
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.180

  • O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO SOB A PERSPECTIVA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

    Luiz Régis Bomfim Filho
    205-230
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.181

  • LEI MARIA DA PENHA – IMPLICAÇÕES POLÍTICAS, JURÍDICAS E SOCIAIS

    Bárbara Enrica Vieira Lovati
    231-242
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.182

  • USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    José Lopes de Sousa Júnior
    243-268
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.183

  • EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO ALTERNATIVA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Edilson Baltazar Barreira Júnior
    269-283
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v8i2.184