v. 16 n. 1 (2018)

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Publicado: 31-08-2018

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.613

ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FACE À RESIDÊNCIA HABITUAL PROPOSTA NA CONVENÇÃO DE HAIA

    Andrine Oliveira Nunes, Tatiane Gomes Miranda
    42
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.614

  • UMA ANÁLISE DOS CRIMES COMETIDOS À LUZ DA LEI N. 11.340/2006 ENTRE O CASAL DE MILITARES: CRIME COMUM OU CRIME MILITAR?

    Cristian Kiefer da Silva, Felipe Álvaro de Aguiar Chaves
    59
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.615

  • A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

    Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, Sávio Sena de Oliveira
    82
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.616

  • PONTES EM CONSTRUÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ: NECESSIDADE DE AVANÇOS NO RESPEITO E GARANTIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Eduardo Almendra Martins
    114
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.617

  • O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA: BREVES ASPECTOS LOGOTERÁPICOS

    Ivo Studart Pereira, Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
    136
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.618

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 94/2016 E A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS: UM CAMINHO PARA O EFETIVO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS

    Marco Antônio Praxedes de Moraes Moraes Filho, Kath Anne Meira da Silva Simonasi
    162
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.619

  • AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA RELATIVAS ÀS MULHERES NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DAS RESPONSABILIDADES "DE" E "AO" PROTEGER

    Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral
    183
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.621

  • LOS MECANISMOS DE DESCONGESTIÓN PENAL EN MÉXICO

    Raúl Iruegas Alvarez
    213
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i1.622