A PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: O CASO DO PROGRAMA CORRA PARA O ABRAÇO

THE SOCIAL PROTECTION OF HOMELESS PEOPLEIN CUSTODY HEARINGS: THE CORRA PARAO ABRAÇO PROGRAM CASE

Autores

  • Monique Ribeiro de Carvalho Gomes ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

DOI:

https://doi.org/10.56256/sex8ex96

Resumo

As pessoas em situação de rua são invisibilizadas ou vistas com preconceitos e indiferença pelas demais parcelas da população, estando as suas imagens ligadas a criminalidade, a vadiagem, ao uso de substâncias entorpecentes e a falta de higiene pessoal, distanciando-os da vida em sociedade O artigo analisa o debate sobre a implementação do atendimento social nas audiências de custódia, destacando especificamente os custodiados que vivem em situação de rua. O método baseou-se em revisão bibliográfica de artigos e livros, a partir de uma abordagem qualitativa, com estudo de caso dos atendimentos realizados pelo Programa Corra para o Abraço e os atendimentos prestados na Vara de Audiência de Custódia de Salvador. As conclusões apontam a necessidade da promoção de estímulos a políticas públicas mais amplas, intersetoriais, na área de proteção social, e articuladas entre a segurança pública, o Judiciário, a assistência social e o sistema de saúde, com diálogo permanente entre os serviços.

Biografia do Autor

  • Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
    Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM. Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela UFBA, em Direito Constitucional do Trabalho pela UFBA, em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFACS, em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela ENFAM e em Jurisdição Inovadora para Além de 2030 pela ENFAM. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde 2013. Membro do Grupo de Pesquisa GEPDI 1 - Ética e Justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário numa sociedade de desigualdades e descriminações da ENFAM.

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Publicado

24-11-2025

Edição

v. 23 n. 2 (2025)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

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Copyright (c) 2025 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes

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Como Citar

A PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: O CASO DO PROGRAMA CORRA PARA O ABRAÇO: THE SOCIAL PROTECTION OF HOMELESS PEOPLEIN CUSTODY HEARINGS: THE CORRA PARAO ABRAÇO PROGRAM CASE. (2025). THEMIS: Revista Da Esmec, 23(2), 89-114. https://doi.org/10.56256/sex8ex96