v. 17 n. 1 (2019)

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Publicado: 27-06-2019

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.693

ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • JUSTIÇA EM TEMPOS DE CÓLERA: O CONFLITO ENTRE IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA SOLICITAR COMPENSAÇÃO PELO SURTO DE CÓLERA OCORRIDO DURANTE A MINUSTAH

    Aline Almeida Coutinho Souza
    15-34
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.684

  • CONFLITOS AGRÁRIOS NO TERRITÓRIO GOIANO: UM DEBATE SOBRE TERRA, VIOLÊNCIA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

    Adegmar José Ferreira, Karla Karoline Rodrigues Silva
    35-59
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.685

  • DIREITO DOS CONTRATOS, MERCADO E CUSTOS DE TRANSAÇÃO

    Bruno de Sousa Saraiva
    61-86
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.686

  • UMA IDEIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE UM PONTO DE VISTA COSMOPOLÍTICO

    Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza
    87-105
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.687

  • METAMORFOSES DOS DIREITOS HUMANOS, EM REPRISE

    José A. Lindgren Alves
    107-124
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.688

  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: OS DESAFIOS JURÍDICOS DAS LICITAÇÕES ECOLÓGICAS

    Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Eduardo Rodrigues Pessoa de Sousa, Cristiano Guilherme da Câmara Silva
    125-150
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.689

  • A VERDADE OCULTA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS PELO ESTADO

    Reis Friede
    151-171
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.690

  • O PAGAMENTO E OS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Rômulo Guilherme Leitão, Saulo Gonçalves Santos, Luciano Nunes Maia Freire
    173-199
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.691

  • GARANTIAS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DO TRABALHO, NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO

    Valmir César Pozzetti, Fernando Leitão Wolff
    201-242
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.692