v. 1 n. 2 (1998)

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Publicado: 12-05-2016

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.359

DOUTRINA

  • A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO

    Cármen Lúcia Antunes Rocha
    13 - 39
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.386

  • A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

    Fátima Nancy Andrighi
    41 - 48
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.387

  • A JUSTIÇA E O JUDICIÁRIO

    Honildo Amaral de Melo Castro
    49 - 73
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.390

  • A FORMAÇÃO DO JUIZ CONTEMPORÂNEO

    Sálvio de Figueiredo Teixeira
    75 - 85
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.389

  • FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO JUDICIÁRIO - PESQUISA DO NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA

    Caetano Lagrasta Neto
    87 - 99
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.391

  • O NEOLIBERALISMO E A DEMOCRACIA SOCIAL

    Evandro Lins e Silva
    101 - 108
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.392

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 88

    Fernando Luiz Ximenes Rocha
    109 - 123
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.393

  • IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO PENAL

    Francisco de Assis Toledo
    125 - 132
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.394

  • CAUTELAR COMO DIREITO DO CONTRIBUINTE

    Hugo de Brito Machado
    133 - 143
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.395

  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE "INTERESSES FAMILIARES"

    José Alfredo de Oliveira Baracho
    145 - 149
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.396

  • A ARBITRAGEM COMO FORMA DE COMPOSIÇÃO DOS LITÍGIOS NO BRASIL

    José Maria de Melo
    151 - 157
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.397

  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Juvêncio Vasconcelos Viana
    159 - 172
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.398

  • A ÉTICA PROFISSIONAL COMO PARÂMETRO E VALOR NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

    Oscar D'Alva de Sousa Filho
    173 - 185
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.399

  • O PODER JUDICIÁRIO E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

    Paulo Bonavides
    187 - 209
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.400

  • JUSTIÇA E PENA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

    Dom Raymundo Damasceno Assis
    211 - 217
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.401

  • RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS

    Rui Stoco
    219 - 228
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.402

  • O HABEAS DATA FRENTE A OUTROS INSTITUTOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

    Willis Santiago Guerra Filho
    229 -248
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.403

JURISPRUDÊNCIA

  • VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCORPORADAS AO ATO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR

    Desª Águeda Passos Rodrigues Martins
    251 - 255
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.404

  • COBRANÇA DE ICMS BASEADA EM PAUTA FISCAL

    Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
    257 - 263
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.405

  • LEGÍTIMA DEFESA

    Des. Hugo Pereira
    265 - 269
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.406

  • HABEAS CORPUS - APLICABILIDADE DO ART. 89 DA LEI 9.099/95

    Des. José Eduardo Machado de Almeida
    271 - 274
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.407

  • COBRANÇA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE FARINHA DE TRIGO

    Des. José Mauri Moura Rocha
    275 - 283
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.408

  • PENSÃO - ALTERAÇÃO DO ATO CONCESSIVO

    Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra
    285 - 288
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.409

  • ADVOGADO - ATIVIDADE PROFISSIONAL NÃO SE SUJEITA AO PODER DE POLÍCIA DOS MUNICÍPIOS

    Des. Stênio Leite Linhares
    289 - 294
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.410

PARECERES E PROPOSTAS

  • "O 12º ANTEPROJETO"

    Athos Gusmão Carneiro, Sálvio de Figueiredo Teixeira
    297 - 312
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.411

  • PROPOSTA DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL PARA O BRASIL

    Luiz Flávio Borges D'Urso
    313 - 321
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.412

  • ART.22 DO ADCT FEDERAL: OPÇÃO PELA CARREIRA

    Sílvio Braz
    323 - 327
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.413

DISCURSO

  • DISCURSO DE POSSE NA PRESIDÊNCIA DO STJ

    Antônio de Pádua Ribeiro
    331 - 338
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i2.415