v. 9 (2011)

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Publicado: 12-05-2016

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.118

ARTIGOS

  • UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA

    Ana Cristina Batista Luz
    17-30
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.99

  • PROCESSO VIRTUAL, JURISDIÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E TELEMÁTICA

    Antonio Rulli Júnior
    31-50
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.100

  • COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA

    Bárbara Vieira Nunes
    51-64
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.102

  • UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA MANUTENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Beatriz Helena Peixoto Brandão
    65-94
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.103

  • UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

    Bruno de Sousa Saraiva
    95-113
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.104

  • A VALIDADE DA CLÁUSULA DA ORTOTANÁSIA EM TESTAMENTOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA

    Cleide Alves de Aguiar
    115-125
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.105

  • O CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS. MODALIDADES AINDA CORRENTES

    Danilo Fontenele Sampaio Cunha
    127-141
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.106

  • PROCESSO CIVIL DIGITAL: DO PARADIGMA ANALÓGICO AO MODELO ELETRÔNICO, PREMISSAS, ANOTAÇÕES INICIAIS

    Durval Aires Filho
    143-175
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.107

  • ENTRE A PENSÃO E O ASILO: APOSENTADORIA, VELHICE E DIREITO A PARTIR DO FILME UMBERTO D DE VITTORIO DE SICA

    Edilson Baltazar Barreira Júnior
    177-199
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.108

  • ADOÇÃO E OS NOVOS PARÂMETROS DA RESPONSABILIDADE PARENTAL

    Flávio José Moreira Gonçalves
    201-222
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.109

  • TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL: O GLAMOUR PRECOCE

    Ivogleuma Silva de Souza, Vanessa Batista Oliveira
    223-240
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.110

  • A APLICAÇÃO DA WILLFUL BLINDNESS DOCTRINE NA LEI 9.613/1998: A DECLARAÇÃO LIVRE E A VONTADE CONSCIENTE DO AGENTE

    Raugir Lima Cruz
    241-257
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.111

  • ASPECTOS POLÊMICOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Rômulo Moreira Conrado
    259-286
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.112

  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEGITIMIDADE: REFLEXÕES À LUZ DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE AUTORA

    Thiago Oliveira Tozzi
    287-301
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.113

CONCURSO DE MONOGRAFIA: "PRÊMIO ESMEC MONOGRAFIA DO ANO"

  • DIREITO E JUSTIÇA EM SHAKESPEARE: O MERCADOR DE VENEZA 2º LUGAR

    Edinilson Ferreira da Silva
    305-350
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.116

  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM “ILUSTRE (DES)CONHECIDO”? ANÁLISE DE SUA NATUREZA E LIMITES DE ATUAÇÃO EM FACE DA SEPARAÇÃO DE PODERES 3º LUGAR

    Tássia Aparecida Gervasoni
    351-400
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v9i0.117