Vol. 1 Núm. 1 (1997)

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Publicado: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.478

ARTIGOS

  • AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA, COLIMANDO SUSPENDER OS EFEITOS EXECUTÓRIOS DO DECISUM RESCINDENDO E OUTRAS PECULIARIDADES

    Agapito Machado
    13-31
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.364

  • TORTURA: BREVE ANOTAÇÕES SOBRE A LEI Nº 9.455/97

    Alberto Silva Franco
    33-57
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.365

  • AS APROXIMAÇÕES OU CONVERGÊNCIAS ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    Antônio Augusto Cançado Trindade
    59-92
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.366

  • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONSTITUCIONAL

    Fernando Luiz Ximenes Rocha
    93-102
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.367

  • POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA LEI COMPLEMENTAR

    Hugo de Brito Machado
    103-107
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.368

  • EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    Humberto Gomes de Barros
    109-128
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.369

  • GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO PENAL

    Judicael Sudário de Pinho
    129-164
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.370

  • A LEI 9.099/90 E A JUSTIÇA FEDERAL

    Luiz Carlos Fontes de Alencar
    165-168
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.371

  • UMA NOVA FILOSOFIA PARA TRATAMENTO DO PRESO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - PRESÍDIO HUMAITÁ- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

    Luiz Flávio Borges D'Urso
    169-176
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.372

  • LEI 9.455/97 (TORTURA): PRIMEIRAS NOTAS INTERPRETATIVAS

    Luiz Flávio Gomes
    177-180
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.373

  • A EFICÁCIA DOS PRECATÓRIOS

    Marco Aurélio de Farias de Mello
    181-184
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.374

  • AFIRMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DESCONSIDERAÇÃO DE CULPABILIDADE PREMATURAMENTE ASSENTADA E CONSEQUENTE DIREITO DO ACUSADO DE RECORRER EM LIBERDADE

    Rogério Lauria Tucci
    185-201
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.375

  • DIREITO, PODER E MEDIDAS PROVISÓRIAS

    Sílvio Braz Peixoto da Silva
    203-208
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.376

PARECERES

  • ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIREÇÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Paulo Bonavides
    211-217
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.479

JURISPRUDÊNCIA

  • IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO EM NOME PRÓPRIO CONTRA OS OUTROS HERDEIROS

    Desª Águeda Passos Rodrigues Martins
    221-225
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.377

  • OBRIGAÇÃO ( DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) DE RESTITUIR VALORES DESVIADOS.

    Des. Edmilson da Cruz Neves
    227-235
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.378

  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    Des. Ernani Barreira Porto
    237-245
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.379

  • NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA

    Fernando Luiz Ximenes Rocha
    247-253
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.380

  • JUIZADO ESPECIAL E JUIZO COMUM

    Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque
    255-259
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.381

  • DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

    Des. Francisco Hugo de Alencar Furtado
    261-268
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.382

  • CONSIGNATÓRIA EM PAGAMENTO

    José Maria de Melo
    269-275
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.383

  • EXCLUSÃO DE PRAÇA SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra
    277-281
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.384

  • AFASTAMENTO DE PREFEITO DIANTE DE IMPUTAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.201/67

    Stênio Leite Linhares
    283-296
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v1i1.385