Vol. 3 No. 2 (2003)

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Published: 2016-06-06

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.482

ARTIGOS

  • INFLUÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO CONTRADITÓRIO PROCESSUAL

    Marcos de Holanda
    09-29
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.293

  • TRATAMENTO JURÍDICO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

    Machidovel Trigueiro Filho
    31-46
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.294

  • A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NA AÇÃO MONITÓRIA

    Mantovanni Colares Cavalcante
    47-58
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.295

  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA – NOTAS SOBRE A SUA EVOLUÇÃO CONCEITUAL

    Francisco Luciano Lima Rodrigues
    59-90
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.296

  • O ASPECTO SANCIONANADOR DA TUTELA ANTECIPATÓRIA

    Joriza Magalhães Pinheiro
    91-105
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.297

  • COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E DIREITO À INTIMIDADE

    Judicael Sudário de Pinho
    107-161
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.327

  • O CIDADÃO E A FAZENDA PÚBLICA

    Ezequias da Silva Leite
    163-191
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.328

  • O VOTO FACULTATIVO E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL: CORRUPÇÃO, CIDADANIA E DEMOCRACIA EM DEBATE

    José Valente Neto
    193-230
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.329

  • REFLEXÕES SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL EM ÚNICA VARA COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL: ESTUDO DO CASO DO ESTADO DO CEARÁ

    Francisco Humberto Cunha Filho
    231-244
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.330

  • O DIREITO FUNDAMENTAL AOS MEIOS EXECUTIVOS

    Roberta Lia Sampaio de Araújo
    245-260
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.331

  • ORIGENS E TRANSFORMAÇÕES DA DEMOCRACIA E DOS PARTIDOS POLÍTICOS

    Fávila Ribeiro
    261-346
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.332

DECISÕES E ACÓRDÃOS

  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

    Emanuel Leite Albuquerque
    349-354
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.335

  • APELAÇÃO CRIME

    Des. José Eduardo Machado de Almeida
    355-366
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.337

  • Agravo de instrumento

    Desa. Gizela Nunes da Costa
    367-372
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.339

  • MANDADO DE SEGURANÇA

    Des. Edmilson Cruz
    373-385
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.340

  • APELAÇÃO CÍVEL

    Des. João de Deus Barros Bringel
    387-399
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.341

AULA MAGNA

  • OS NOVOS PERFIS DA MAGISTRATURA E O PODER JUDICIÁRIO

    Des.Haroldo Rodrigues
    403-417
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.352

HOMENAGEM

  • DISCURSO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRAN MARTINS

    Professor José Adriano Pinto
    421-432
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v3i2.353