Vol. 2 No. 1 (1998)

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Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.475

DOUTRINA

  • ANOTAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS A RESPEITO DO INSTITUTO DA REVERSÃO

    Ademar Mendes Bezerra
    11-19
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.430

  • JUSTIÇA DO TRABALHO E PODER NORMATIVO

    Almir Pazzianotto Pinto
    21-25
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.433

  • SÚMULAS VINCULANTES: OS DOIS LADOS DA QUESTÃO

    Álvaro Melo Filho
    27-35
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.435

  • OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ARBITRAGEM

    Franscisco Cláudio de Almeida Santos
    37-56
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.437

  • A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO MODELO PARA A IBERO-AMÉRICA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

    Francisco de Assis Filgueira Mendes
    57-80
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.441

  • DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS

    Günther Maluschke
    81-94
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.443

  • MEDIDAS PROVISÓRIAS

    Jesus Costa Lima
    95-99
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.454

  • JUSTIÇA EMPERRADA – DESOBEDIÊNCIA ÀS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ESTADO DE DIREITO

    José Maria de Melo
    101-107
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.457

  • O BRASIL E A MEDIAÇÃO PENAL

    José Renato Nalini
    109-129
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.458

  • O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO

    Marcos de Holanda
    131-141
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.459

  • DA NÃO-INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS E DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Manoel José Ferreira Nunes
    143-150
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.460

  • A COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS RESULTANTES DO ICMS NO PERÍODO ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96

    Mantovanni Colares Cavalcante
    151-162
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.461

  • SEGURANÇA INTERNA E SEGURANÇA PÚBLICA

    Pedro de Oliveira Figueiredo
    163-171
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.462

  • BREVE ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS ESTATUÍDA NO ART. 15, INC.III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Rogério Lauria Tucci
    173-178
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.463

  • A EMENDA Nº19 E A REMUNERAÇÃO DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS

    Valmir Pontes Filho
    179-189
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.464

JURISPRUDÊNCIA

  • Nº 98.01981-8: -RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO

    Des. Carlos Facundo
    193-198
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.465

  • Nº 96.03998-1: - APELAÇÃO CRIME

    Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha
    199-209
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.466

  • Nº 97.04394-4: - APELAÇÃO CRIME

    Des. Francisco da Rocha Victor
    211-214
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.467

  • Nº 97.03932-2: - APELAÇÃO CRIME

    Des. Francisco Gilson Viana Martins
    215-219
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.468

  • Nº 97.02886-7 - APELAÇÃO CÍVEL

    Des. Francisco Hugo Alencar Furtado
    221-227
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.469

  • Nº 98.00158-6 - APELAÇÃO CRIME

    Des. José Eduardo Machado de Almeida
    229-233
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.470

  • Nº 97.02056-4: APELAÇÃO CÍVEL

    Des. Stênio Leite Linhares
    235-241
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.471

PARECERES

  • APOSENTADORIA PROPORCIONAL - CONSTITUIÇÃO DA PARAÍBA

    Paulo Bonavides
    245-273
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.473

  • DIREITO DE DEFESA EM INQUÉRITO CIVIL

    Rogério Lauria Tucci
    275-279
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v2i1.474