Vol. 4 No. 1 (2006)

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Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.483

ARTIGOS

  • DA ORIGEM MOTIVACIONAL DAS MEDIDAS

    Danilo Fontenele Sampaio Cunha
    13-37
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.248

  • DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO

    Ademar Mendes Bezerra
    39-89
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.252

  • RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES

    Maria Joseleide de Araujo Brito
    91-129
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.254

  • A INFLUÊNCIA DOS FATORES PSICOLÓGICOS

    David E. Zimerman
    131-143
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.256

  • AS ASTREINTES E SUA IMPORTÂNCIA NO

    Leonardo Augusto Nunes Coutinho
    145-159
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.258

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior
    161-175
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.262

  • A REVOGABILIDADE DO REGIME DE

    Natália Furtado Ribeiro de Almeida Barros
    177-182
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.263

  • REFLEXÃO FILOSÓFICA SOBRE A PEÇA “A REVOLUÇÃO DAS MULHERES”, DE ARISTÓFANES

    Aline Teixeira Leal Nunes, Bruno Lima de Oliveira, Daniel Medeiros de Albuquerque, Débora Alcântara Rodrigues, Egberto Mazaro Martins, Gabriela Gomes Costa, Ítalo Lima de Paula Miranda, Janaína Sena Taleires, José Wally Gonzaga Neto, Raphael Bruno de Oliveira Silva, Roberta Medeiros de Queiroz, Sara Cordeiro Felismino, Sara Moreira de Souza, Thaís Borges da Gama
    183-196
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.266

  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO

    Joriza Magalhães Pinheiro
    197-204
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.267

  • O JULGAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE

    Elano Rodrigues de Figueirêdo
    205-219
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.268

  • O ASPECTO SANCIONADOR DA TUTELA ANTECIPATÓRIA

    Joriza Magalhães Pinheiro
    221-234
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.269

  • ASPECTOS DA REFORMA DO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

    Ana Paula Leite do Amaral
    235-251
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.270

  • A REALIZAÇÃO DO DIREITO E A ATIVIDADE JUDICIAL

    Antônio Carlos Mathias Coltro
    253-292
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.271

  • JUIZADOS ESPECIAIS – RAZÕES DE EXISTIR, CAMINHOS PARA SEU APRIMORAMENTO

    Ricardo de Araújo Barreto
    293-310
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.272

  • LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

    Alexandre de Moraes
    311-338
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.273

  • LÓGICA E DIREITO: A ESSENCIALIDADE DAS RELAÇÕES

    Maria Francisca Carneiro
    339-346
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.274

  • A RESPONSABILIDADE PENAL DOS MENORES NA ESPANHA E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    José Sebastião Fagundes Cunha
    347-361
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.275

  • O PERFIL DO JUIZ BRASILEIRO

    Eliana Calmon
    363-375
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.276

  • O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A QUESTÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    Roberta Lia Sampaio de Araújo
    377-386
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.277

  • A PROPAGANDA ELEITORAL E SUA IMPRESCIDIBILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira
    387-406
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.278

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

    Juliana de Britto Avelino
    407-418
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.279

  • COLISÃO DE PRINCÍPIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UM ESTUDO DE CASO

    Fábio Campêlo Conrado de Holanda
    419-457
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.280

DECISÕES E ACÓRDÃOS

  • ACÓRDÃO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    Des. João de Deus Barros Bringel
    461-471
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.346

  • ACÓRDÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

    Des.Edmilson Cruz (in memoriam)
    473-483
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.347

  • ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Desa. Gizela Nunes da Costa
    485-489
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.348

  • ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL

    Des.Rômulo Moreira de Deus
    491-502
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.350

  • SENTENÇA CRIMINAL

    Juiz Federal Danilo Fontenelle Sampaio
    503-541
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i1.351