Vol. 4 No. 2 (2006)

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Published: 2016-05-12

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.240

ARTIGOS

  • NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) )

    Luís Roberto Barroso
    13-100
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.241

  • ALGUMAS RAZÕES PARA SE EMENDAR UMA CONSTITUIÇÃO

    Valeschka e Silva Braga
    101-138
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.246

  • A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Gislene Frota Lima
    139-190
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.249

  • APLICAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE LEI CONSTITUCIONAL

    Rommel Moreira Conrado
    191-200
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.250

  • DIREITO ADQUIRIDO CONTRA AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

    Mariana Almeida de Sousa
    201-208
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.251

  • A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AOS EFEITOS DA SENTENÇA EM AÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO

    Cristiano Albuquerque Moraes
    209-228
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.253

  • A FORMAÇÃO DO JUIZ E TRÊS MODELOS DE MAGISTRADO

    Danilo Fontenele Sampaio Cunha
    229-241
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.255

  • A FREQÜÊNCIA E APROVEITAMENTO EM CURSOS OFICIAIS OU RECONHECIDOS DE APERFEIÇOAMENTO COMO CRITÉRIO OBJETIVO NA PROMOÇÃO DE MAGISTRADO POR MERECIMENTO

    Marcelo Lima Guerra
    243-265
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.257

  • A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS

    Tathiane Loiola Martins
    267-295
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.259

  • A JUSTIÇA ELEITORAL E A AMPLITUDE PARTICIPATIVA

    Maria Joseleide de Araujo Brito
    297-332
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.260

  • IMPACTO AMBIENTAL: VISÃO ÉTICA E JURÍDICA

    Moisés Ferreira Diniz
    333-400
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.261

  • OS PRINCÍPIOS DO DIREITO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

    Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira
    401-428
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v4i2.264