AUTONOMIA E CATEGORIZAÇÃO: CRÍTICA DECOLONIAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

AUTONOMY AND CATEGORIZATION: DECOLONIALCRITICISM FOR INCLUSION OF PEOPLE WITHDISABILITIES

Abstract

O presente artigo trata dos desafios para o reconhecimento da autonomia e a inclusão das pessoas com deficiência a partir da análise do modelo biopsicossocial e do problema da categorização. Serão analisadas as produções legislativas sobre a pessoa com deficiência e a construção do conceito de autonomia, que foi inspirado pelo modelo normativo eurocêntrico. Utilizando dos institutos jurídicos da personalidade e da capacidade, será apresentada a necessidade de reconhecimento de diversidades e da inclusão das pessoas com deficiência. Utilizando a interseccionalidade como método, é possível compreender, a partir da revisão da teoria das capacidades e da crítica às colonialidades, a necessidade do diálogo entre os saberes médicos e saberes jurídicos de forma a romper as barreiras sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência.