CONFIRA A LISTA DE ARTIGOS SELECIONADOS PARA DOSSIÊ TEMÁTICO SOBRE "DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"
A lista de artigos aprovados que comporão o próximo número da Revista Themis, periódico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foi divulgada. As publicações serão disponibilizadas no volume 24, nº 1, correspondente ao primeiro semestre de 2026, composto pelo dossiê temático “Direitos das Pessoas com Deficiência”. A seleção foi feita a partir das inscrições no Edital nº 01/2025, publicado no Diário da Justiça Administrativo em 30 de janeiro.
Integrarão esta edição da Revista Themis doze artigos, sendo onze artigos submetidos a avaliadores e aprovados pelo sistema “duplo cego” (double blind review) e um artigo de autoria de autores convidados.
Concorreram artigos oriundos de instituições do ensino superior de vários estados e regiões brasileiras, inclusive autores(as) ou coautores(as), realizando estudos doutorais ou pós-doutorais em instituições brasileiras e estrangeiras. A lista de aprovados foi de artigos com média superior a oito na avaliação por pares e, pelo menos, uma aprovação sem restrições.
Os demais artigos inscritos, desde que não sejam reprovados por um dos avaliadores, permanecerão tramitando em fluxo contínuo e poderão ser publicados em edições subsequentes da Revista, atendidas as condições e critérios do periódico.
Foram selecionados artigos de autores de São Paulo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande Sul, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Distrito Federal e Ceará, de instituições como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Regional o Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), Faculdade Ieducare – FIED, Faculdade UNINTA e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Confira a lista de aprovados:
O DIREITO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM AUTISMO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO
Helaine Cristina Pinheiro Fernandes (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE)
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O REGIME DE CAPACIDADES: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA AUTONOMIA INTERDEPENDENTE
Hilbert Pinto (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE) e Fabíola Albuquerque Lobo (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE)
LIVROS ACESSÍVEIS: UM DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE EXIGE A APLICAÇÃO EFETIVA DO TRATADO DE MARRAQUECHE
Bárbara Teles Araújo da Silva (Universidade de São Paulo – USP) e Iara Pereira Ribeiro (Universidade de São Paulo – USP)
O ACESSO À JUSTIÇA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 79 DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO
Gabriel Luis Marcon Bark (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC) e Mariana de Faria Gaspar (Pontifícia Universidade Católica do Parana – PUCPR)
OS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PROJETO DE LEI Nº 5679/23: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?
Sarah Dayanna Lima (Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS)
VIOLÊNCIA E DEFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Eduarda Franke Kreutz (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ) e Doglas Cesar Lucas (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ)
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO CARIRI CEARENSE: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A COBERTURA DE TRATAMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS
Ari Batista Macedo (Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7) e Álisson José Maia Melo (Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7)
AUTONOMIA E CATEGORIZAÇÃO: CRÍTICA DECOLONIAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Iara Antunes de Souza (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP) e Natália de Souza Lisbôa (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP)
ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE DIREITOS PELO PROJETO ESTÍMULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS
Ana Maria Hoffemann de Carvalho (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR), Gabriela Dalzoto Mazzutti (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR) , Katia Elisa Prus Pinho (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR) e Rita Zanlorensi Visneck Costa (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR)
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A PEDAGOGIA DO ACOLHIMENTO A PARTIR DO FILME “COMO ESTRELAS NA TERRA”
Fernanda Analú Marcolla (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ), Walter Lucas Ikeda (Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA) e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ)
MEIOS DE EFETIVAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) POR PESSOAS AUTISTAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Tiago Nogueira (Faculdade Ieducare – FIED e Faculdade UNINTA) e Joana Dark Araujo da Silva (Faculdade IEDUCARE)
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE/INCONVENCIONALIDADE DO §6º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.263/1996 E DO PROJETO DE LEI Nº 5.679/2023: OS NOVOS CONTORNOS DO EUGENISMO NO BRASIL
Guilherme Guimarães Feliciano (Universidade de São Paulo – USP) e Pablo Coutinho Barreto (Instituto de Direito Público – IDP)
