v. 11 (2013)

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Publicado: 12-05-2016

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.78

ARTIGOS

  • LIBERDADE ASSISTIDA: MUDANÇA DE PERFIL EM FORTALEZA-CE

    Adriana Cristina Nobre Oliveira
    15-28
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.57

  • ELEMENTOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    Antonio Herbster Barbosa Mendes
    29-49
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.58

  • DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO TELETRABALHO PELO PODER JUDICIÁRIO

    Artur Emílio de Carvalho Pinto
    51-74
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.59

  • COMPLEMENTARIDADE, COOPERAÇÃO E SUBSIDIARIEDADE COMO PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Edvaldo de Aguiar Portela Moita
    75-103
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.60

  • A ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA ESPECÍFICA DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE FAMÍLIA

    Eliézer Teixeira Cavalcante
    105-130
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.61

  • DEMOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

    Fabiana Silva Félix da Rocha
    131-141
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.62

  • A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA NOS PROCESSOS DE INTERDIÇÃO JUDICIAL

    Fabíola Menezes Bessa
    143-155
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.63

  • A PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E SUAS ESPECIFICIDADES

    Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna
    157-178
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.66

  • ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL

    Gabriela Maciel Lamounier
    179-209
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.67

  • A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO ÂMBITO ESTADUAL - MEIO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL

    Ijosiana Cavalcante Serpa
    211-242
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.68

  • LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DO PLURALISMO POLÍTICO

    José Rógeres Magalhães Costa
    243-265
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.69

  • A LEI Nº 9.034/95 E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS

    Leandro Damasceno e Silva
    267-280
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.70

  • A UNIÃO EUROPEIA E SUA PERSPECTIVA MULTICULTURALISTA: REAFIRMAÇÃO DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

    Mércia Cardoso de Souza, Bráulio de Magalhães Santos
    281-305
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.71

  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E LEGALIDADE

    Igor de Morais Paim
    307-351
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.72

  • SOBRE A NECESSIDADE DE UM PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

    Rafael Barros Pires
    353-374
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.73

  • A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS PERANTE A SOBERANIA DE UM ESTADO ARBITRÁRIO

    Saullo Pereira de Oliveira
    375-392
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.75

  • A APLICAÇÃO DA ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA

    Tatiane Roldan Caminha Barbosa
    393-404
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.76

  • REPARAÇÃO ECONÔMICA DO ANISTIADO POLÍTICO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

    Víctor Augusto Lima de Paula, Taliana Rodrigues Veras
    405-421
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.77