SOBRE A NECESSIDADE DE UM PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

Autores

  • Rafael Barros Pires

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.73

Resumo

a colisão de direitos fundamentais encontra na proporcionalidade um fundamento propício a garantir a existência harmônica entre os mais diversos princípios constitucionais. Entretanto, comumente esta ideia é utilizada de forma retórica, o que ocasiona o esvaziamento de seu sentido, deixando de ser uma possibilidade de fundamento formal para nossa Constituição. Dessa forma, analisa-se e evidencia-se a importância que um princípio de proporcionalidade adquire no contexto de um ordenamento jurídico permeado por normas com estrutura de princípios e que busque compatibilizar e efetivar direitos fundamentais, demonstrando-se seu acolhimento necessário como ponto de partida para uma real concretização das ordens constitucionais modernas.

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Publicado

13-05-2016

Edição

Seção

ARTIGOS