REFLEXÕES SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Autores

  • Priscila Zeni de Sá FURB
  • André Luiz Schneider FURB

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v22i1.1051

Resumo

O presente artigo apresentará reflexões sobre a possibilidade de ampliação do rol dos dados pessoais denominados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, inicialmente apresentar-se-á a evolução da privacidade e a proteção dos dados pessoais, a fim de promover a introdução do conteúdo ao leitor. Depois abordar-se-á breves noções entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis fazendo a respectiva diferenciação. Ao final, far-se-á uma abordagem a fim de analisar se o rol dos dados pessoais sensíveis previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados é passível de ampliação.

Biografia do Autor

Priscila Zeni de Sá, FURB

Doutora em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUCPR. Professora titular da Fundação Universidade de Blumenau FURB (PPGDireito e graduação) Líder do Grupo de pesquisa Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo

André Luiz Schneider, FURB

Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro do Grupo de pesquisa Pluridimensionalidade do Direito Privado Contemporâneo, registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela Furb. Data Protection Officer certificado Exin. Professor na Universidade Regional de Blumenau - FURB e UNIASSELVI nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Ex-Coordenador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina, subsecção Blumenau (2019/2021). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, com formação e habilitação em Magistério Superior, pela Universidade Regional de Blumenau - FURB em parceria com a Fundação Fritz Muller (2012). Pós-graduando em LGPD, Privacidade e Proteção de dados - Escola Superior de Advocacia OAB/SP; Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2009); Sócio fundador do Schneider, Starke & Ruppel Advogados com sede no município de Blumenau/SC. Palestrante. e-mail andre@ssradv.com.br

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Publicado

31-07-2024

Edição

v. 22 n. 1 (2024)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS