POR UMA CAPACITAÇÃO BASEADA NO FEMINISMO DECOLONIAL: UMA VIRADA ONTOLÓGICA NO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COMPERSPECTIVA DE GÊNERO

FOR A TRAINING BASED ON DECOLONIAL FEMINISM: AN ONTOLOGICAL TURN IN THE PROTOCOL FOR JUDGMENT WITH A GENDER PERSPECTIVE

Resumen

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ representa apenas uma vitória parcial dos movimentos sociais que demandam por uma leitura emancipatória dos direitos das mulheres. É preciso também que o documento receba uma aplicação efetiva por parte dos(as) membros da magistratura brasileira. Não se trata de tarefa simples diante da colonialidade que persiste no Brasil do século XXI, de modo a silenciar as mulheres, inclusive em lócus do Estado como o Poder Judiciário. Diante desse quadro, o artigo sustenta a importância de uma capacitação obrigatória a todos(as) os(as) magistrados(as), que, aplicando feminismo decolonial, rompa o silenciamento a que mulheres são submetidas e, ao final, traga uma virada ontológica na aplicação dos direitos pelo Poder Judiciário. Metodologicamente, o estudo faz uso de pesquisa bibliográfica interdisciplinar que transpõe os estudos sociológicos decoloniais e o conceito antropológico de virada ontológica para o campo jurídico. O artigo conclui pela necessidade de uma capacitação à magistratura baseada em saberes oriundos de experiências de vida das mulheres.