VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO

Abstract

O Ensino jurídico no Brasil foi alicerçado e consolidado no positivismo jurídico e tecnicismo acrítico, de modo que o papel do estudante consiste em ouvir e decorar as informações repassadas pelo professor aliado com a leitura exaustiva de códigos, jurisprudências e doutrina sem qualquer reflexo social ou problematização que estimulasse o posicionamento crítico dos futuros profissionais. Entretanto, as novas diretrizes curriculares nacionais, publicadas por meio da Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 5, de 17 de dezembro de 2018, buscaram estabelecer novos parâmetros a serem implementados pelos Cursos de Direito, mudando a perspectiva do ensino bancário e buscando a implementação de novos instrumentos pedagógicos (como as metodologias ativas), inserção de conteúdos transversais e a busca na formação humanizada dos profissionais fomentando a resolução consensual de controvérsias e a cultura de paz. Todas essas diretrizes refletem a preocupação com o ensino de qualidade e alicerçado na prática do Direito a partir da realidade social. Nesse contexto refletimos sobre a visão pós critica na formação dos futuros operadores do Direito no Brasil.