v. 20 n. 2 (2022)

• Expediente

  • PDF

ARTIGOS CIENTÍFICOS

• "DORMINDO COM O INIMIGO": A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO CONJUGAL NOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO UNDERREPORTING OF MARRIAGE RAPE ON RISK ASSESSMENT FORMS

  Tais de Paula Scheer, Adriana Ramos de Mello, Bruna Tafarelo

  17-38

  • PDF

• OS SUJEITOS EMERGENTES NO QUADRO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE ANGOLANO

  Eduardo Simba

  39-58

  • PDF

• A DESNATURALIZAÇÃO DO HOMO SAPIENS DIANTE DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE NATURAL

  Sonia Aparecida de Carvalho

  59-80

  • PDF

• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL COMO DISCIPLINA AUTÔNOMA E OBRIGATÓRIA NOS CURRICULOS ESCOLARES

  Maralice Cunha Verciano

  81-112

  • PDF

• REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

  João Batista Inanácio Leão, José do Carmo Alves Siqueira

  113-133

  • PDF

• NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS

  MARCELINO MELEU, Priscila Reis Kuhnen

  135-157

  • PDF

• O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO

  Álisson José Maia Melo, José Gledson Araújo da Silva

  159-197

  • PDF

• VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO

  Tiago Nogueira

  199-214

  • PDF

• DESDE AS VOZES DE MINHAS AVÓS AOS DIAS DE UM TEMPO PANDÊMICO: OS ECOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS

  Ciani Neves

  215-236

  • PDF

• DISEÑAR UN MARCO NORMATIVO Y POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA CONCILIACIÓN DE LA VIDA LABORAL Y FAMILIAR EN CUBA

  Lydia Guevara Ramírez

  237-263

  • PDF