LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DO PLURALISMO POLÍTICO

Autores

  • José Rógeres Magalhães Costa

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.69

Resumo

este artigo analisa o amicus curiae como instrumento de legitimidade democrática e pluralismo político na jurisdição constitucional. Procurou-se estudar a jurisdição constitucional, sua legitimidade, abertura interpretativa, o constitucionalismo atual, e o amicus curiae como auxiliar hermenêutico da Corte, que fornece informações e cria alternativas interpretativas, pluralizando o debate. A metodologia utilizada foi a descritivo-analítico por meio de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o amicus é um terceiro interveniente diferenciado e que tem sua atuação apoiada em razões que o tornam desejável e útil ao processo. Sua intervenção é um fator de pluralização e legitimação democrática das decisões da Suprema Corte.

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Publicado

13-05-2016

Como Citar

Costa, J. R. M. (2016). LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO DO PLURALISMO POLÍTICO. THEMIS: Revista Da Esmec, 11, 243–265. https://doi.org/10.56256/themis.v11i0.69

Edição

Seção

ARTIGOS