LIBERDADE ASSISTIDA: MUDANÇA DE PERFIL EM FORTALEZA-CE

Resumo

o presente artigo é resultado de uma pesquisa realizada na 5ª Vara da Infância e Juventude, com o objetivo de traçar o perfil dos adolescentes atendidos pela medida socioeducativa de Liberdade Assistida de Fortaleza-CE. Busca-se estabelecer uma análise comparativa do perfil dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida – L.A nos anos de 2004 e 2011. Direciona-se especialmente para os aspectos relativos ao gênero e ao tipo de ato infracional, sendo realizada pesquisa bibliográfica para apreender criticamente os dados obtidos nos documentos pesquisados e refletir sobre o ato infracional e a sociedade capitalista. Os dados em análise serviram de indicativos dos processos dialéticos do cometimento dos atos infracionais. Trata-se de uma pesquisa de natureza quali-quantitativa e documental, cujos instrumentos de coleta dos dados foram o Livro de Registro de Admissão dos adolescentes na Medida socioeducativa de Liberdade Assistida, no período de janeiro a dezembro de 2011, assim como o Documento Liberdade Assistida - Relatório de Execução, realizado em dezembro de 2004. Conclui-se que os tipos de infrações cometidas pelos adolescentes sofreram modificações entre os períodos pesquisados, em especial o tráfico de drogas e a participação do gênero feminino, assim como a violência cometida pelos adolescentes é um reflexo da sociedade capitalista, configurando-se como um fenômeno multifacetado e sustentado por uma realidade extremamente desigual.