POR UMA CAPACITAÇÃO BASEADA NO FEMINISMO DECOLONIAL: UMA VIRADA ONTOLÓGICA NO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COMPERSPECTIVA DE GÊNERO

FOR A TRAINING BASED ON DECOLONIAL FEMINISM: AN ONTOLOGICAL TURN IN THE PROTOCOL FOR JUDGMENT WITH A GENDER PERSPECTIVE

Autores

  • Andre Augusto Salvador Bezerra Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
  • Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados https://orcid.org/0009-0009-6229-508X

Resumo

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ representa apenas uma vitória parcial dos movimentos sociais que demandam por uma leitura emancipatória dos direitos das mulheres. É preciso também que o documento receba uma aplicação efetiva por parte dos(as) membros da magistratura brasileira. Não se trata de tarefa simples diante da colonialidade que persiste no Brasil do século XXI, de modo a silenciar as mulheres, inclusive em lócus do Estado como o Poder Judiciário. Diante desse quadro, o artigo sustenta a importância de uma capacitação obrigatória a todos(as) os(as) magistrados(as), que, aplicando feminismo decolonial, rompa o silenciamento a que mulheres são submetidas e, ao final, traga uma virada ontológica na aplicação dos direitos pelo Poder Judiciário. Metodologicamente, o estudo faz uso de pesquisa bibliográfica interdisciplinar que transpõe os estudos sociológicos decoloniais e o conceito antropológico de virada ontológica para o campo jurídico. O artigo conclui pela necessidade de uma capacitação à magistratura baseada em saberes oriundos de experiências de vida das mulheres.

Biografia do Autor

Andre Augusto Salvador Bezerra, Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Juiz de Direito em São Paulo. Professor do Curso de Mestrado Profissional Direito e Judiciário na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM0. Mestre e doutor com estágio de pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP).

Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Ética e Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 

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Publicado

24-03-2025

Como Citar

Salvador Bezerra, A. A., & Gonçalves de Carvalho, A. B. (2025). POR UMA CAPACITAÇÃO BASEADA NO FEMINISMO DECOLONIAL: UMA VIRADA ONTOLÓGICA NO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COMPERSPECTIVA DE GÊNERO: FOR A TRAINING BASED ON DECOLONIAL FEMINISM: AN ONTOLOGICAL TURN IN THE PROTOCOL FOR JUDGMENT WITH A GENDER PERSPECTIVE. THEMIS: Revista Da Esmec, 22(2), 245–268. Recuperado de https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/1046

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS