v. 18 n. 2 (2020)

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Publicado: 19-02-2021

Edição completa

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.823

ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • LA NUEVA DIMENSIÓN DEL DERECHO DE FILIACIÓN: LA REALIDAD DE LAS TÉCNICAS DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA

    Alba Guevara Bárcenes
    19-38
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.785

  • O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FRANCESA

    Alexandre Coutinho Pagliarini, Arthur Augusto Garcia
    39-70
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.793

  • REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA FELICIDADE: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS HIPÓTESES DA LEI Nº 8.112/90

    Camila Facundo Lima, Ricardo Facundo Ferreira Filho
    71-95
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.771

  • A IMPOSIÇÃO DO TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA

    Clarissa Gonçalves Brasil, Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante, Nardejane Martins Cardoso
    97-124
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.778

  • POR QUE OBEDECER A LEIS INJUSTAS? – UM ESTUDO SOBRE A OBEDIÊNCIA EM THOMAS HOBBES E JOHN RAWLS

    José Anchieta Silveira
    125-149
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.759

  • INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO

    Jovina d'Avila Bordoni, Luciano Tonet
    151-170
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.792

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

    Luciana Cristina de Souza, Clara Cordeiro Tupynambá Chaves
    171-196
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.794

  • A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA A PARTIR DA DESTINAÇÃO GEOGRÁFICA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP)

    Rafael Vieira de Alencar, Kimberly Ferreira Simplício
    197-228
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.768

  • PROTEÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE COMO PRECEITO CONSTITUCIONAL FRENTE À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DADA PELA LEI 13.846/2019 NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES

    Sonia Aparecida de Carvalho, Maykon Fagundes Machado, Pâmela Vieira Mohr
    229-246
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v18i2.779