v. 16 n. 2 (2018)

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Publicado: 07-12-2018

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.651

ARTIGOS CIENTÍFICOS

  • PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

    Alexandre Coutinho Pagliarini, Amanda Viega Spaller
    15-43
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.638

  • A QUESTÃO DA PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS INCONVENIENTES DE ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE PARA CONFERIR PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS EM FACE DO PROJETO DE LEI N. 6.799/2013

    Cristian Kiefer da Silva, Isabela Maria Marques Thebaldi
    45-70
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.639

  • MOVIMENTOS FEMINISTAS NO BRASIL: CICLOS HISTÓRICOS, VELHOS DESAFIOS E NOVAS PROPOSTAS DE RESISTÊNCIA NO CONTEXTO DA PÓS-DEMOCRACIA

    Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
    71-89
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.640

  • BREVES NOTAS ACERCA DO INSTITUTO JURÍDICO DO APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Júlio César Martins Celestino
    91-115
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.642

  • A RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA O ESTADO

    Rafael Gonçalves Mota, Marcelo Dias Ponte
    117-146
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.644

DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • RÉFLEXIONS SUR LE PRINCIPE D’HUMANITÉ DANS SA VASTE DIMENSION

    Antônio Augusto Cançado Trindade
    147-163
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.652

  • LEGAL BASIS AND “TRASVERSAL” INTERPRETATION OF THE ULTIMATE REFORMS OF THE EUROPEAN UNION JURISDICTIONAL SYSTEM

    Dimitris Liakopoulos
    165-200
    DOI: https://doi.org/10.56256/themis.v16i2.653