ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NA AMÉRICA LATINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v19i1.827

Resumo

No presente estudo, objetiva-se analisar como o feminicídio é criminalizado no contexto latino-americano, a partir de uma análise comparativa da legislação penal desses países. Primeiramente, foi realizado um diagnóstico do processo de criminalização do feminicídio nos países da América Latina, para, em seguida, comparar os crimes de feminicídio, em especial quanto à sua forma de incorporação legal e estrutura do tipo penal. Por fim, buscou-se refletir sobre as vantagens e riscos desse processo de criminalização. As ferramentas metodológicas adotadas foram a revisão bibliográfica e a documental, esta última realizada mediante uma análise comparativa das legislações penais dos países da América Latina e os seus respectivos tipos penais de feminicídio. Ao final, concluiu-se que praticamente todos os países latino-americanos criminalizam o feminicídio. Contudo, dependendo se a incorporação se originou de legislação autônoma ou de alteração do Código Criminal, se o crime de feminicídio consiste numa qualificadora do homicídio ou crime específico, bem como, se o tipo penal é mais específico ou genérico, as consequências no enfrentamento do feminicídio serão diferentes.

Biografia do Autor

Manoel Rufino David de Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor universitário na Universidade Federal do Pará (UFPA), na Faculdade Faci Devry Belém e na Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Advogado com experiência prática na área de direitos humanos, direito das pessoas com deficiência, direito das mulheres e direito das pessoas LGBT.

Tainá Ferreira e Ferreira, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Direito pela UFPA. Professora substituta de Direito Penal e Processo Penal da UFPA. Assessora do Juízo da 3 Vara Criminal de Marituba/PA. Mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Especialista em Ciências Criminais pela PUC/Minas. Parecerista na Revista Brasileira de Ciências Criminais. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Garantismo em Movimento. Orientadora no Grupo de Pesquisas em Política Criminal pela LAJUC.

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Publicado

13-07-2021

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS