ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: DIFUSO E CONCENTRADO

Autores

  • Júlio César Matias Lobo

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v5i1.230

Resumo

O presente artigo enfoca, sob a ótica analítica e dogmática, as características e os aspectos relevantes do instituto de controle de constitucionalidade, das leis e atos normativos do Poder Público, na modalidade de ação indireta e direta,destacando, outrossim, o entendimento doutrinário, bem como a jurisprudência consolidada a cargo do Supremo Tribunal Federal. A conclusão destaca as premissas seguras com o fito de diferenciar os institutos, sem prejuízo das menções a outros dados fundamentais para escorreito conhecimento científico acerca dos encimados institutos.

Downloads

Publicado

2016-06-02

Edição

Seção

ARTIGOS