ASPECTOS RELEVANTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: DIFUSO E CONCENTRADO
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v5i1.230Resumo
O presente artigo enfoca, sob a ótica analítica e dogmática, as características e os aspectos relevantes do instituto de controle de constitucionalidade, das leis e atos normativos do Poder Público, na modalidade de ação indireta e direta,destacando, outrossim, o entendimento doutrinário, bem como a jurisprudência consolidada a cargo do Supremo Tribunal Federal. A conclusão destaca as premissas seguras com o fito de diferenciar os institutos, sem prejuízo das menções a outros dados fundamentais para escorreito conhecimento científico acerca dos encimados institutos.
