A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO*

Resumo

Este trabalho apresentará a evolução e a importância da lógica aplicada às questões jurídicas, sem tentar exaurir o assunto, visto que o tema exige um estudo aprofundado das várias formas de utilização da lógica na tomada de decisões judiciais, bem como das várias teorias existentes. Ao decorrer do trabalho, será analisado o surgimento da lógica, sua evolução histórica e algumas das concepções filosóficas predominantes ao longo de seu desenvolvimento. Será dada maior ênfase aos pensadores contemporâneos como Chaïm Perelman, Robert Alexy e Luiz Recaséns Siches. O intuito do presente trabalho será demonstrar que a lógica poderá ser utilizada como arma eficaz na busca do ideal de justiça, fundamentando as decisões judiciais ou dando coerência às petições dos juristas, contribuindo assim, para uma melhor aplicação das normas presentes no ordenamento jurídico. Para um perfeito entendimento do tema proposto, faz-se necessária uma breve introdução ao surgimento da lógica em Aristóteles, seguida pela contribuição oferecida pelos Sofistas à retórica e à argumentação. Serão analisadas a lógica formal e a lógica dialética e sua utilização na seara do Direito, também serão abordadas às concepções filosóficas dos pensadores contemporâneos em busca da "melhor" lógica para o Direito.