A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v19i2.808Resumo
A pós-modernidade desafia o jurista, em virtude de sua notória instabilidade que avassaladoramente transforma as relações sociais. Diante desse contexto, o presente artigo procura analisar os efeitos da pós-modernidade sobre o direito de propriedade, notadamente sua relação com a economia do compartilhamento, descrevendo o estado atual de coisas (diagnóstico) e traçando suas perspectivas (prognóstico). Para tanto, utiliza-se o método da análise econômica do direito. Ao final, conclui-se que, atualmente, ocorre um processo de emulação (imitação) do direito de propriedade, pois os indivíduos pagam não para serem donos do bem, mas sim pela experiência de acessá-los temporariamente (diagnóstico), e que a tendência disso é perdurar, por ser racionalmente mais vantajoso (prognóstico), de forma a popularizar construções jurídicas tradicionais, como o contrato de locação, e pós-modernas, como os fundos de investimentos imobiliários e a multipropriedade.Referências
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