A INFLUÊNCIA DO MACHISMO NO FEMINICÍDIO, NOS CRIMES SEXUAIS E NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autores/as

  • Cristian Kiefer Da Silva UNA / FAMINAS-BH / PUCMG
  • Izabella Cristina Mendes Silva UNA

DOI:

https://doi.org/10.56256/themis.v19i1.753

Resumen

O presente trabalho procura demonstrar como o machismo é uma das ideologias primordialmente responsáveis pelo perpetrar de crimes como o feminicídio, crimes sexuais e na violência contra a mulher tendo em vistas que o contexto histórico ao qual a sociedade está inserida é por demais sexista. Será tratada aqui a violência contra a mulher definida como todo ato que resulte lesão física, sexual, psicológica e que pode culminar, na maioria das vezes em morte de mulheres. Assim, o presente trabalho desenvolve-se em torno de uma pesquisa de cunho bibliográfico elaborado no fito de verificar como as teorias e características machistas podem aumentar os índices de feminicídio, crimes sexuais e violência contra a mulher. Por isso, nesta composição, abordar-se-á a lide como um fenômeno múltiplo e complexo que tem fomentado importantes discussões teórico-filosóficas como pretende-se abordar neste artigo. Além disso, cabem aqui também os questionamentos ético-políticos em torno do mote que examinam a influência do machismo no feminicídio, nos crimes sexuais e na violência contra a mulher. Por fim, contudo não menos importante, destacar-se-á, com base na jurisprudência existente quais as iniciativas têm sido tomadas a fim de minorar a violência bem como divulgar quais resultados têm sido alcançados da aplicação essas.

TRANSLATE with x EnglishArabicHebrewPolishBulgarianHindiPortugueseCatalanHmong DawRomanianChinese SimplifiedHungarianRussianChinese TraditionalIndonesianSlovakCzechItalianSlovenianDanishJapaneseSpanishDutchKlingonSwedishEnglishKoreanThaiEstonianLatvianTurkishFinnishLithuanianUkrainianFrenchMalayUrduGermanMalteseVietnameseGreekNorwegianWelshHaitian CreolePersian   TRANSLATE with COPY THE URL BELOW Back EMBED THE SNIPPET BELOW IN YOUR SITE Enable collaborative features and customize widget: Bing Webmaster PortalBack

Biografía del autor/a

Cristian Kiefer Da Silva, UNA / FAMINAS-BH / PUCMG

Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018), possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016), possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012), possui Especialização em Direito Processual Civil Aplicado pelo CEAJUFE (2010), possui Especialização em Direito Público Aplicado pelo EBRADI (2020), possui Graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2007), possui Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Visiting Scholar na Northeastern State University-EUA, na University of Tulsa-EUA e na Oklahoma State University-EUA (2018). É Professor Adjunto da Escola de Direito do Centro Universitário UNA. É Professor na Graduação e na Pós-graduação em Direito da SKEMA Business School. É Professor Titular da Escola de Direito da Faculdade de Minas (Faminas-BH). É Professor da Pós-Graduação em Direito do Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB). É Pesquisador voluntário no INSEPE (Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão). É membro associado e avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). É membro associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Participa com frequência de fóruns jurídicos, projetos e atividades acadêmicas relacionadas à organização de seminários, congressos, minicursos, grupos de estudo e pesquisa. Tem atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual e Teoria do Direito. Mediador e Conciliador Judicial cadastrado no CNJ. Membro do corpo de avaliadores do MEC no BASIS/INEP.

Izabella Cristina Mendes Silva, UNA

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Una. Pesquisadora em Direito. Advogada.TRANSLATE with x EnglishArabicHebrewPolishBulgarianHindiPortugueseCatalanHmong DawRomanianChinese SimplifiedHungarianRussianChinese TraditionalIndonesianSlovakCzechItalianSlovenianDanishJapaneseSpanishDutchKlingonSwedishEnglishKoreanThaiEstonianLatvianTurkishFinnishLithuanianUkrainianFrenchMalayUrduGermanMalteseVietnameseGreekNorwegianWelshHaitian CreolePersian   TRANSLATE with COPY THE URL BELOW Back EMBED THE SNIPPET BELOW IN YOUR SITE Enable collaborative features and customize widget: Bing Webmaster PortalBack

Citas

ARENT, H. Sobre a Violência. Rio de Janeiro: Ed. Relume-Dumará, 1994. p.24.

ARENT, H. Que é liberdade? In: ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.p.73.

A BÍBLIA. Tradução de João Ferreira Almeida. Rio de Janeiro: King Cross Publicações, 2008. 1110 p. Velho Testamento e Novo Testamento.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. 10. ed. Rios de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BOURDIEU, P.; EAGLETON, T. A doxa e a vida cotidiana: uma entrevista. In: ZIZEK, S. (Org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007, pp. 265-278.

BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk, 2007a.

BOURDIEU, P. Conferência do Prêmio Goffman: a dominação masculina revisitada. In: LINS, D. (Org.). A dominação masculina revisitada. Campinas: Papirus, 1998, pp. 11-27.

BOURDIEU. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.

BOURDIEU, P. As Regras da Arte: gênese e estrutura do campo literário. Tradução de Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996a.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil S.A, 1989.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei N.°11.340, de 7 de agosto de 2006.

BRASIL. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L3071.htm> Aceso em 11 de nov. de 2019.

GUIMARÃES, L. M. P. et al. O IOAB na Primeira República. Brasília, DF: Ed. da OAB, 2003. (Coleção História da Ordem dos Advogados do Brasil). v. 1-3. p.16.

GONÇALVES, Andréa Lisly. História e Gênero. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 154.

GUIMARÃES, M. F. de. Trajetória dos feminismos: introdução à abordagem de gênero. In: Marcadas a ferro. Violência contra a mulher, uma visão multidisciplinar.

Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. (2005)

HOUAISS, A.; VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

KIEFER, Cristian; JÚNIOR, Luiz Antônio Soares; SEABRA, Débora Totini. Feminismo, Violência e Poder: Uma Análise Histórico-Jurídica da trajetória e dos documentos que culminaram na Lei Maria da Penha e no Feminicídio. Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir. /UFRGS. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/66459>. Acesso em: 24 de out. de 20019.

KINDERMAN, apud NEVES, Marcelo. Op. Cit. p. 34.

LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª edição, 2011, ed. Saraiva.

MAGAL, Sidney. Se te pego com outro te mato. In: OURO e Cobre. Polydor: 1977. 1LP. Faixa 6: lado B. (2:31min). Disponível em: Acesso em 1 jul. 2019.

MELLO FILHO, J. de. Pssicossomática hoje. Porto Alegre: Artes Médicas, 1988, p. 84.

NEVES, M. A Constitucionalização Simbólica, apud LENZA, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado, 15ª edição, 2011, ed. Saraiva.

NEVES, M. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.

ONU. Convenção das Nações Unidas sobre Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php> Acesso em 19 de jul.2019.

ROUSSEAU, J.J. Emílio ou da Educação. Trad. Roberto Leal Ferreira. Martins Fontes. 2ª Ed. São Paulo. Martins Fontes. 1999.

ROUSSEAU, J.J. Emílio ou da educação. Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992, p. 423.

SARDENBERG, C. M. B.; MACEDO M. S. Relações de gênero: uma breve introdução ao tema. In: Costa, A. A. A.; Rodrigues, A. T.; Vanin, I. M (orgs.). Ensino e gênero: perspectivas transversais. Salvador: NEIM/UFBA, 2011. p.33-48.

Descargas

Publicado

2021-07-13

Número

Vol. 19 Núm. 1 (2021)

Sección

ARTIGOS CIENTÍFICOS