UTILIZANDO ECONOMIA COMPORTAMENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUMENTAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
DOI:
https://doi.org/10.56256/themis.v18i1.748Resumen
Nas últimas décadas, avanços científicos e investimentos no sistema de saúde reduziram a rejeição biológica aos transplantes de órgãos e viabilizaram uma logística mais eficiente para dar suporte a estes procedimentos. Todavia, se por um lado constata-se a ampliação da estrutura a serviço dos transplantes, verifica-se, por outro, que as taxas de doação no Brasil não têm acompanhado este crescimento, o que gera um déficit de órgãos disponíveis e aumenta as filas de espera. Este artigo pretende analisar se é possível incrementar o número de doadores de órgãos através da utilização de insights da economia comportamental, também conhecidos como Nudges. Para tanto, será formulado um panorama histórico e legal dos transplantes no Brasil, bem como uma análise dos conceitos basilares da economia comportamental e suas contribuições para as políticas públicas. Conclui-se pela viabilidade da utilização dos sistemas de opt-out e mandatory choice, uma vez que tais intervenções podem aumentar o número de doadores de órgãos e contribuir para salvar vidas sem, contudo, afetar a liberdade de escolha do doador ou de sua família.
Citas
ALMEIDA, Elton Carlos de. Doação de órgãos e visão da família sobre atuação dos profissionais neste processo: revisão sistemática da literatura brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-19012012-105053/pt-br.php [acesso em 20/06/2019]
ANDRADE, Otávio Morato de. Nudges e o estado: políticas públicas à luz da ciência comportamental. Dissertação. UFMG, 2018.
BARKER, Clyde & MARKMANN, James. Historical overview of transplantation. Cold Spring Harb Perspect Med. 2013 Apr 1;3(4): a014977.
BRAMHALL, Simon. Presumed consent for organ donation: a case against. Annals of The Royal College of Surgeons of England vol. 93,4 (2011): 270–272. doi:10.1308/147870811X571136b. Disponível: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3363073/ [acesso em 20/06/2019]
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.
BRASIL. Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2268.htm [acesso em 20/06/2019]
BRASIL. Decreto nº 8.783, de 6 de junho de 2016. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8783.htm [acesso em 20/06/2019]
BRASIL. Lei nº 4.280, de 6 de novembro de 1963. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4280.htm [acesso em 20/06/2019]
BRASIL. Lei nº 5.479, de 10 de agosto de 1968. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5479.htm [acesso em 20/06/2019]
BRASIL. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9434.htm [acesso em 20/06/2019]
BRASIL. Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10211.htm [acesso em 20/06/2019]
CIOATTO, Roberta Marina; PINHEIRO, Adriana de Alencar Gomes. Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018 p.368-384
CNBB. Nota sobre a doação de órgãos. Site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Set 2008. Disponível: http://www.cnbb.org.br/nota-sobre-a-doacao-de-orgaos/ [acesso em 20/06/2019]
MAYNARD, Lorena Oliveira Dantas et al. Os conflitos do consentimento acerca da doação de órgãos post mortem no Brasil. R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.3, p. 122-144, nov. 2015/fev. 2016
FABRE John et al. Presumed consent: a distraction in the quest for increasing rates of organ donation. Disponível: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4954124
FABRE, John. Presumed consent for organ donation: a clinically unnecessary and corrupting influence in medicine and politics. Clinical medicine (London, England) vol. 14,6 (2014): 567-71. doi:10.7861/clinmedicine.14-6-567
GOLDIM, José Roberto. Consentimento presumido para doação de órgãos: A situação brasileira. 2001. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/trancpbr.htm [acesso em 20/06/2019]
GOVERNO DO REINO UNIDO. Behavioural Insights Team. The Behavioural Insights Team Update report 2013-2015. 2015
GOVERNO FEDERAL. Governo investe R$ 1 bilhão na área de transplante de órgãos. Jun 2018. http://www.brasil.gov.br/noticias/saude/2018/06/governo-investe-r-1-bilhao-na-area-de-transplante-de-orgaos [acesso em 20/06/2019]
GOVERNO FEDERAL. Ministério da Saúde. Novo decreto reforça o papel da família na decisão da doação de órgãos. Out 2017. Disponível: http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/41557-novo-decreto-reforca-o-papel-da-familia-na-decisao-da-doacao-de-orgaos
International Registry in Organ Donation and Transplantation (IRODaT). Disponível em http://www.irodat.org/?p=database&c=BR&year=2017#data [acesso em 20/06/2019]
JOHNSON EJ, BELLMAN S & LOHSE GL. Defaults, Framing and Privacy: Why Opting In-Opting Out. Marketing Letters. 2002. pp. 6, 10, 12. [acesso em 20/05/2019]. Disponível em https://www0.gsb.columbia.edu/mygsb/faculty/research/pubfiles/1173/defaults_framing_and_privacy.pdf [acesso em 20/06/2019]
KURTZ, Sheldon F. & SAKS, Michael J. The Transplant Paradox: Overwhelming Public Support for Organ Donation vs. Under-Supply of Organs. The Iowa Organ Procurement Study. Journal of Corporation Law 21 (1996): 767–806.
LASMAR, Euler Pace. Recentes avanços em transplantes. Rev Med Minas Gerais; 13.2:128-132, Abr/Jun, 2003
LI, Jessica, NIKOLKA, Till. The Effect of Presumed Consent Defaults on Organ Donation. CESifo DICE Report 14, no. 4 (2016): 90-94
LIMA, Ricardo C.; WANDERLEY NETO, José. Euryclides de Jesus Zerbini - 100 anos. Rev Bras Cir Cardiovasc, São José do Rio Preto, v. 27, n. 1, p. 152-154, Mar. 2012. Disponível: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010276382012000100022&lng=en&nrm=iso. Accesso: 19 /06/2019. http://dx.doi.org/10.5935/1678-9741.20120022. [acesso em 20/06/2019]
MURRAY JE, MERRILL JP, HARRISON JH 1955. Renal homotransplantation in identical twins. Surg Forum 6: 432–436 [PubMed]
NASRALLA, D, COUSSIOS, CC, MERGENTAL, H, AKHTAR, MZ, BUTLER, AJ, CERESA, CDL, et al. A randomized trial of normothermic preservation in liver transplantation. Rev Nature 2018; 557: 50‐ 56.
SCHLEGEL, A, KRON, P, GRAF, R, DUTKOWSKI, P, CLAVIEN, PA. Warm vs. cold perfusion techniques to rescue rodent liver grafts. J Hepatol 2014; 61: 1267‐ 1275.
STEINER, Philippe. Le don d’organes: une affaire de familles? Annales – Histoire, Sciences Sociales, vol. 59, n. 2, mar-abr, 2004, pp. 255-283
SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Doação coercitiva de órgãos. JusBrasil. Fev 1997. Disponível: https://jus.com.br/artigos/1844/doacao-coercitiva-de-orgaos [acesso em 20/06/2019]
THALER RH & SUNSTEIN CR. Libertarian Paternalism. Rev The American Economic Review. Vol. 93, No. 2, Papers and Proceedings of the One Hundred Fifteenth Annual Meeting of the American Economic Association, Washington, DC, January 3-5. Mai 2003, pp. 175-179
THALER RH. Opting in vs. Opting Out. The New York Times. Set 2009. Disponível em https://faculty.chicagobooth.edu/richard.thaler/assets/files/NYT09-27-2009.pdf [acesso em 20/06/2019]
THALER, RH & BENARTZI, Shlomo. Save More Tomorrow™: Using Behavioral Economics to Increase Employee Saving. Journal of Political Economy 112, no. S1 (February 2004): S164-S187.
THALER, RH & SUNSTEIN, CR. Nudge: Improving decisions about health, wealth, and happiness. New Haven, CT, US: Yale University Press. 2008.
TVERSKY, Amos & KAHNEMAN, Daniel. Judgment under Uncertainty: Heuristics and Biases. Science, 185 (1974), 1124-1131.
TVERSKY, Amos & KAHNEMAN, Daniel. Prospect Theory: An Analysis of Decision under Risk. Econometrica, Vol. 47, No. 2 (Mar., 1979), pp. 263-291 Published by: The Econometric Society. Disponível: http://www.jstor.org/stable/191418 [acesso em 20/06/2019]